O Grupo Parlamentar do PSD avançou esta terça-feira com um pedido de audição, com caráter de urgência, ao presidente do ISS, Jorge Fiolhais, e ao ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva. O objetivo é que estes responsáveis esclareçam as “persistentes demoras” na atribuição de pensões.
O requerimento, assinado pelos deputados Clara Marques Mendes, Maria Mercês Borges e Adão Silva, adianta ainda que estas audições visam conhecer as medidas que o governo pretende concretizar para solucionar o problema em causa.
O tempo médio que o Centro Nacional de Pensões (CNP) demora a responder aos pedidos de reforma tem vindo aumentar e já em abril, durante uma audição parlamentar, o ministro Vieira da Silva falou do problema tendo, então, anunciado que iria ser lançado um concurso para a admissão de 200 novos trabalhadores para o ISS. O concurso, aberto a pessoas sem vínculo à função pública, foi lançado em agosto.
Esta semana, e na sequência de uma reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores da Administração pública (Sintap) e a Direção do ISS, o problema dos atrasos foi novamente abordado, sendo que este não afeta apenas respostas a pedidos de reformas mas também outras prestações, como subsídios de desemprego, por exemplo. Há ainda mais de 3500 recursos a aguardar reposta.
À margem de um fórum da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre postos de trabalho do futuro, que está a decorrer no Porto, Vieira da Silva admitiu que “existe um problema” na atribuição de novas pensões, que este é sobretudo causado pela falta de recursos humanos e prometeu que os principais atrasos ficarão resolvidos “até ao final do ano”.
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