O ministro das Finanças diz que só depois de conhecida a inflação de novembro é que se pode avaliar o aumento das pensões.

Fernando Medina, respondia a André Ventura, líder do Chega que quis saber qual vai ser o aumento das pensões em 2023.

“Isso só poderá ser aferido depois de se conhecer os números finais da inflação a novembro”, referiu.

Medina explicou que “o que a lei determina é que as pensões são atualizadas na base do critério da inflação, o índice dos preços dos consumidores sem habitação, aferido a novembro, por isso quando essa aferição for feita essa correção também será feita”.

Recorde-se que quando entregou a proposta de Orçamento do Estado para 2023, o ministro das Finanças admitiu que, se a inflação em novembro, sem habitação, fosse superior aos 7,4% estimados, haveria lugar a correção da atualização das pensões no próximo ano.

Entretanto, já esta sexta-feira, a ministra do Trabalho e da Solidariedade Social assumiu, no Parlamento, que o Governo poderá aplicar alterações nas pensões se houver um aumento da inflação maior do que o esperado.

“Se for necessário, em função dos valores finais que forem apurados da inflação, haverá uma correção do valor a atualizar em 2023 para garantir que não há perda do poder de compra e que há, exatamente, a capacidade de garantir que da soma do complemento pago em 2022 e da atualização feita em 2023 dê um resultado idêntico à aplicação da fórmula da atualização das pensões.”

Ana Mendes Godinho falava na comissão de Orçamento e Finanças do Parlamento, durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2023.