A Audiogest, entidade de gestão de direitos de produtores fonográficos, e a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) criaram um gabinete de crise para dar apoio técnico e jurídico a agentes do setor afetados pela situação decorrente da pandemia da covid-19.

O gabinete entrou em funcionamento na terça-feira e destina-se a apoiar empresas e empresários, prestando informação aconselhamento, e apoio técnico, em relação às medidas que estejam ou venham a ser anunciadas pelo Governo, aplicáveis à generalidade dos setores bem como medidas específicas para o setor cultural, cuja regulamentação não se encontra ainda publicada e divulgada, adianta um comunicado conjunto da Audiogest e da AFP, hoje divulgado.

Podem recorrer ao gabinete de crise todos os produtores musicais, promotores de espetáculos, agentes e outros profissionais do setor, sejam ou não associados das duas entidades.

A medida foi tomada em articulação com a cooperativa Gestão de Direitos dos Artistas (GDA), a quem os artistas se deverão dirigir para esclarecimentos e respostas relacionados com esta temática.

Para o presidente da direção da Audiogest, João Teixeira, a criação do gabinete verifica-se num momento “que é também particularmente difícil para toda a indústria fonográfica”.

O anúncio foi feito na altura em que a PassMúsica (licenciamento conjunto da Audiogest e da GDA) anunciou medidas de suspensão generalizada de contratos de licenciamento.

Na terça-feira, a PassMúsica, que licencia direitos de utilização de música gravada em bares e discotecas, anunciou que vai suspender todos os contratos de licenciamento ligados a atividades interditadas e estabelecimentos fechados devido ao estado de emergência.

Em comunicado, a PassMúsica disse que as medidas decretadas com a declaração do estado de emergência preveem o encerramento de diversas atividades ou uma forte restrição dos serviços prestados, razão pela qual a PassMúsica “irá suspender todos os contratos de licenciamento em vigor em relação a todas as atividades interditadas e estabelecimentos encerrados na sequência da declaração de estado de emergência”.

Segundo a PassMúsica, este mecanismo suspenderá os contratos de licenciamento de 15 de março e até 10 dias após a data em que for decretado o fim da suspensão da atividade.

Paralelamente, abrangerá as entidades e estabelecimentos que, à data de 15 de março, tenham a situação regularizada junto da PassMúsica e será operacionalizado através da emissão de um crédito no valor da tarifa, proporcional ao período de suspensão, a utilizar no período imediatamente subsequente da renovação do licenciamento.

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