O presidente do Conselho Económico e Social (CES) apela a um grande acordo de Concertação Social para o crescimento da produtividade.

A posição foi assumida esta segunda-feira por Francisco Assis, em declarações à Renascença, numa altura em que se intensifica o debate sobre a necessidade de se aumentar o salário médio.

Para o presidente do CES, tal cenário só será possível se houver um aumento da produtividade.

“Só poderemos subir o salário médio em Portugal quando tivermos uma melhor produtividade, quando a nossa economia estiver a crescer mais e estivermos, por isso, em condições – quer as empresas quer o Estado – de pagar salários mais elevados”, admite Assis.

Ao contrário do que acontece com a fixação do Salário Mínimo Nacional (SMN), que “é determinado política e administrativamente” para assegurar “um patamar mínimo abaixo do qual se considera que as pessoas não têm condições para viver com dignidade”, o salário médio pode ser objeto de uma decisão administrativa.

Francisco Assis defende, por isso, “um entendimento mínimo nacional sobre a necessidade de procurar perceber, exatamente, quais as razões pelas quais a nossa economia continua a ter um crescimento medíocre, o que acaba por ter consequências dramáticas, nomeadamente junto da população mais jovem e qualificada que tenderá a abandonar o país, se nada for alterado”.

Baixar impostos sobre o trabalho? “Há vários caminhos possíveis”

Questionado pela Renascença sobre uma possível mexida dos impostos sobre o trabalho para garantir melhores rendimentos, Francisco Assis evita “antecipar as soluções”, mas entende que “há vários caminhos possíveis” e que “uma das hipóteses, para aumentar os rendimentos, seria uma redução da carga fiscal incidente sobre o fator trabalho”.

Mas, para o presidente do CES, o desafio que se coloca a Portugal, nos próximos anos, “é a celebração de um grande acordo de concertação social, tendo em vista estabelecer objetivos, criar condições para o aumento da produtividade”.

Porque, insiste, “sem crescimento da economia, nós não estaremos em condições de garantir um aumento substancial dos salários praticados em Portugal”.