O crescimento nominal dos impostos indiretos atingiu em maio aproximadamente o previsto no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) para o conjunto do ano, assinala a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), num relatório divulgado esta segunda-feira.

No relatório de análise da evolução orçamental entre janeiro e maio, em contabilidade pública, os técnicos do parlamento destacam que o crescimento nominal homólogo dos impostos indiretos no final do mês de maio (2.156 milhões de euros) atingiu 98% do aumento previsto para o conjunto do ano (2.190 milhões de euros).

“Não obstante o contexto de incerteza geopolítica atual, refletindo-se no aumento muito pronunciado da inflação, esta evolução indicia uma previsão demasiado conservadora do MF [Ministério das Finanças] para a receita fiscal indireta e para o IVA no cenário orçamental subjacente ao OE/2022, apresentado em abril último”, pode ler-se na análise.

A UTAO assinala que o crescimento nominal homólogo dos impostos indiretos até ao final de maio é explicado, sobretudo, pela evolução do IVA (1.741 milhões de euros), com um peso de, estimam, 81% na variação deste agregado.

A UTAO explica que “a amplitude significativa do desvio dos impostos indiretos” face ao previsto no OE2022 pode resultar da aceleração do consumo privado no primeiro trimestre do ano, superior ao antecipado, pelo aumento dos preços e pelo efeito de base do ano de 2021, que registou uma “evolução desigual” da atividade económica ao longo dos trimestres.

No relatório, a unidade coordenada por Rui Nuno Baleiras recorda que até maio as Administrações Públicas (AP) apresentaram um défice não ajustado em contabilidade pública de 411 milhões de euros, traduzindo uma melhoria homóloga de 5.183 milhões de euros.

A UTAO indica que, “após ajustamento dos fatores que condicionam a comparabilidade homóloga”, o défice global das AP situou-se em 378 milhões de euros, traduzindo uma melhoria da posição orçamental em 4.634 milhões de euros face ao mesmo período do ano anterior.

“A melhoria homóloga de 4.634 milhões de euros no saldo orçamental até ao final de maio teve origem no aumento muito acentuado da receita fiscal (3.382 milhões de euros) e na diminuição do esforço financeiro com as medidas de política covid-19 (915 milhões de euros)”, aponta.

Os técnicos que dão apoio aos deputados salientam que a receita fiscal aumentou 3.382 milhões de euros, “explicando 73,0% da melhoria do saldo”.

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