A retoma do turismo já se faz sentir nas contas das autarquias. Entre janeiro e junho, os municípios encaixaram mais de 19 milhões de euros com a cobrança de taxas turísticas, de acordo com o levantamento realizado pelo DN/Dinheiro Vivo. As contas revelam uma recuperação de 650% nas receitas deste imposto face ao mesmo período de 2021. Ainda assim, as câmaras amealharam menos 13% em comparação com os seis primeiros meses de 2019. Durante os dois últimos anos de pandemia várias foram as autarquias que suspenderam a taxa e só agora voltaram a retomar a cobrança do montante aos hóspedes, que varia entre um e dois euros, em alojamentos turísticos, como alojamentos locais (AL) ou turismos rurais, e estabelecimentos hoteleiros. No total, há atualmente 11 câmaras a tributar as dormidas nos estabelecimentos de alojamento turístico: Braga, Cascais, Faro, Lisboa, Mafra, Óbidos, Porto, Santa Cruz (Madeira), Sintra, Vila Nova de Gaia e Vila Real de Santo António.
Lisboa foi o município com os cofres mais recheados, arrecadando 12,4 milhões de euros até junho, valor ainda abaixo dos 14,6 milhões de euros cobrados em 2019. Nesse ano, antes da pandemia, a autarquia que implementou a taxa turística em 2016, duplicou o valor cobrado de um para dois euros, a serem pagos por hóspedes com idade superior a 13 anos e até ao limite de sete noites. A câmara liderada por Carlos Moedas explica ao DN/DV que, no acumulado deste ano, os empreendimentos turísticos cobraram 6,5 milhões de euros e o AL cerca de seis milhões de euros.
O Porto, que fixa uma taxa turística de dois euros desde 2018, ocupa a segunda posição a nível nacional com o maior valor de receitas cobradas até ao mês passado, com 4,6 milhões de euros, abaixo dos 6,6 milhões de euros de 2019. Ao contrário da capital, na Invicta foi o AL que arrecadou a maior fatia das receitas, cerca de 60%, contra os 40% do restante alojamento turístico. Vila Nova de Gaia implementou também a Taxa de Cidade, em 2019, cobrando um euro por dormida entre outubro e março e dois euros na época alta, ou seja, entre abril e setembro.
O município viu as receitas decorrentes deste imposto subirem 49% este ano em comparação com o pré-pandemia, para 253 mil euros. Ainda a norte, Braga implementou uma taxa turística de 1,5 euros em 2020, que vigora entre abril e outubro. As contas deste ano, que somaram 147 mil euros, dizem, portanto, apenas respeito aos meses de abril, maio e junho, uma subida de 210% comparativamente a 2021.
Em Óbidos, os alojamentos turísticos começaram em janeiro deste ano a cobrar um euro por dormida, depois de a câmara ter adiado o início da cobrança da tarifa em 2020, devido à pandemia. O município angariou mais de cem mil euros até junho, valor que, segundo a autarquia, “vai ao encontro das expetativas e está dentro do esperado num contexto de retoma da atividade turística no concelho”.
Já em Mafra as expetativas para este ano são otimistas. As receitas do primeiro semestre duplicaram face a 2019, ano de estreia da taxa turística. No acumulado de 2022, a autarquia arrecadou perto de 200 mil euros. A cobrança deste imposto – 2,02 euros em época alta e 1,01 euros em época baixa – esteve suspensa entre maio de 2020 e maio de 2021. Cascais também tem boas perspetivas para os próximos meses. A autarquia espera arrecadar, até dezembro, 2,5 milhões de euros em receitas turísticas, montante perto dos 2,7 milhões de euros amealhados em 2019. Apesar das previsões cautelosas, o município, que cobra dois euros por dormida, recebeu 900 mil euros no primeiro semestre deste ano, mais 235 mil euros do que no mesmo período de 2019.
Sintra optou suspender a contribuição em novembro de 2020 e apenas retomou este mês.
A autarquia explica que nas primeiras três semanas de julho recebeu cinco mil euros e traça os objetivos para o ano. “A autarquia tem uma dotação estimada de 100 mil euros no orçamento de 2022. A expetativa é, no entanto, superior devido ao levantamento das restrições por covid-19 e o consequente aumento de turistas”, esclarece.
Já no sul do país, Faro estreia-se também na cobrança da taxa turística este ano – isto, depois de ter entrado em vigor em março de 2020 e ter sido suspensa até agora. Nos últimos quatro meses, o município juntou 430 mil euros em receitas e partilha o entusiasmo sobre os valores do primeiro ano. “As expetativas iniciais inscritas no orçamento para 2022 eram de 570 mil euros. Neste momento, e face à evolução favorável do número de dormidas e valor da taxa já cobrada, consideramos que esse valor poderá ser ultrapassado”, revela a autarquia liderada por Rogério Bacalhau.
No Algarve, também Vila Real de Santo António cobra taxa turística desde 2018, mas não foi possível apurar os montantes referentes ao período em análise uma vez que o DN/DV não obteve resposta da autarquia à data de fecho da edição. Na Madeira, o município de Santa Cruz é o único a cobrar um imposto às dormidas nos alojamentos turísticos, desde 2016, no valor de um euro. Atualmente, decorre a discussão para a alteração ao regulamento de forma a atualizar o valor solicitado para os dois euros.
A partir do próximo ano, os Açores juntam-se à lista e irão começar a cobrar um euro por dormida nos alojamentos turísticos, no máximo de quatro noites, ou dois euros por passageiro desembarcado em navio de cruzeiro ou embarcações de recreio em escala.
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