Num balanço dos primeiros resultados do AUTOvoucher, fonte oficial do Ministério das Finanças adiantou, citada pela Lusa, que aderiram ao programa 2900 postos de combustível, o que representa 90% do total, tendo sido processados “145 mil reembolsos nos primeiros dois dias”.

Criado como forma de mitigar a subida do preço dos combustíveis, o AUTOvoucher traduz-se no reembolso aos consumidores particulares, via conta bancária, de um apoio de 10 cêntimos por litro de combustível até ao limite de 50 litros mensais.

O apoio mensal, que corresponde a cinco euros, é reembolsado de uma só vez com o primeiro abastecimento de combustível efetuado, independentemente do valor abastecido, sendo apenas necessário que o consumidor se tenha registado na plataforma IVAucher, pague a compra com cartão bancário e que o posto de abastecimento tenha aderido ao AUTOvoucher.

A medida, cujo custo está avaliado em 132,5 milhões de euros, tem uma natureza transitória, estando ativa entre novembro de 2021 e 31 de março de 2022.

No total, cada contribuinte poderá receber um subsídio de até 25 euros ao longo destes cinco meses, sendo que o apoio não utilizado num mês – em que o consumidor não necessite de efetuar qualquer abastecimento de combustível – acumula para os meses seguintes.

Anunciado em 22 de outubro, este apoio começou a ter aplicação prática em 10 de novembro, data a partir da qual os abastecimentos de combustível efetuados pelos contribuintes registados no IVAucher passaram a ser considerados para efeitos do reembolso.