As baixas por doença pagas pela segurança social ultrapassaram as 154 mil em fevereiro deste ano tendo começado a recuar de forma consecutiva desde então. Esta tendência foi interrompida em julho, com o universo de pessoas de baixa a subir quase 12 mil face ao mês anterior, para as 138 176.
As pessoas com idades compreendidas entre os 50 e os 59 anos correspondem a grupo mais numeroso de beneficiários com processamento do subsídio de doença segundo indicam os dados da Segurança Social.
A mesma informação revela que, desde o início de 2001, apenas por quatro momentos (nesse mesmo ano, em 2016, abril de 2017 e fevereiro deste ano) o número de baixas por doença ultrapassou a fasquia das 150 mil.
A oscilação do número de baixas não tem passado despercebida ao Ministério do Trabalho e da segurança Social que ainda em 2016 reativou o mecanismo que prevê a convocação do beneficiário a uma junta médica quando a ausência no trabalho supera os 30 dias
Apesar do reforço do controlo, os dados indiciam que haverá ainda alguns casos que escapam à fiscalização. Por esse motivo, no final de outubro do ano passado, quando apresentou o Orçamento da Segurança Social, o ministro Vieira da Silva anunciou a intenção de rever os critérios de verificação.
Na ocasião salientou a necessidade de os critérios de controlo das baixas passarem a ter em conta não apenas o tempo, mas outros “indicadores de risco” como sejam a concentração de baixas por doença em determinados períodos do ano ou territórios.
O objetivo é diminuir o uso abusivo desta prestação, mas até ao momento não foram ainda divulgadas informações sobre a nova metodologia ou os indicadores de risco que passarão a ser tidos em conta.
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