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A banca não comenta as delcarações de Rui Rio, que esta semana avisou o setor que “lucros avultados serão uma vergonha e ingratidão” no rescaldo da pandemia de Covid-19.

As declarações do líder do PSD marcaram, na passada quarta-feira, o debate quinzenal no Parlamento, sobre o prolongamento do Estado de Emergência. Rio defendeu que a banca “não pode querer ganhar dinheiro” com a pandemia do novo coronavírus, será o motor do re-arranque pós-crise mas deve ter “lucro zero” em 2020 e 2021.

Questionada pela Renascença, a Associação Portuguesa de Bancos opta por não comentar as palavras do presidente dos social-democratas.

Em causa está, entre outros pontos, a cobrança de juros sobre juros, através das moratórias no crédito, após o periodo de carência.

Para a organização presidida por Faria de Oliveira é simples de resolver: os beneficiários devem pedir apenas a suspensão do capital. Segundo a APB, “as condições da moratória pública foram definidas pelo Executivo, conforme o Decreto-Lei nº10-J/2020, e permitem, entre outros, que as entidades beneficiárias possam, em qualquer momento, solicitar que apenas os reembolsos de capital, ou parte deste, sejam suspensos.

As críticas de Rui Rio dão ainda voz a muitas outras, devido ao aumento dos custos das linhas de crédito, com os spreads (margem de lucro da banca) e comissões que são adicionadas à taxa de juro base.

A Associação sublinha que o sector está a trabalhar para “dar o máximo apoio às empresas e famílias portuguesas neste momento particularmente desafiante.” Muitas medidas têm sido anunciadas, sobretudo individualmente, que alargam as moratórias acordadas com as autoridades, suspendem comissões e facilitam operações.

Sobre as recomendações emitidas pelo Banco Central Europeu e pelo Banco de Portugal, para que os bancos não distribuam lucros sobre os resultados de 2019 e 2020 (pelo menos, até 1 de outubro 2020), a Associação lembra que a distribuição de dividendos aos acionistas é uma decisão que cabe a cada instituição de crédito tomar. Ainda assim, muitos bancos, lá fora e em Portugal, já anunciaram que ao contrário do que tinham previsto, já não o vão fazer. O mais recente foi o Santander, mas a CGD e o BCP também já tinham anunciado que não vão distribuir dividendos.

A Associação diz que “os bancos estão conscientes da excecionalidade e do esforço coletivo que o atual momento exige”, por isso estão a trabalhar com as autoridades, para que sejam “flexibilizados alguns dos requisitos a que estão sujeitos, para poderem dar o máximo apoio às empresas e famílias portuguesas neste momento particularmente desafiante”, acrescenta a nota enviada à Renascença.

O BCE e o BdP recomendaram contenção aos bancos, nesta altura de incerteza sobre o impacto da actual crise, para que em vez de distribuirem os lucros canalizem o dinheiro para financiar a economia real.