O Banco de Portugal (BdP) decidiu aliviar os níveis de stress dos novos créditos à habitação contratados a taxa mista e variável, sabe o Dinheiro Vivo. O choque extra, considerado no cálculo da taxa de esforço e que simula a capacidade financeira das famílias em fazer face a uma hipotética subida da Euribor, passará de 3% para 1,5%, previsivelmente no final setembro.
Além do crédito hipotecário, esta medida abrange também o segmento de consumo, reduzindo para metade o stress em todas as maturidades. Assim, aos empréstimos com um prazo até cinco anos passará a aplicar-se um choque de 50 pontos base (0,5%), enquanto nos créditos entre cinco e dez anos, a taxa a testar será de 100 pontos base (1%). No caso dos empréstimos contratados a mais de dez anos – como é o habitual para compra de casa – passarão a valer 150 pontos base (1,5%).
Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, no passado mês, a vice-governadora da entidade reguladora, Clara Raposo, já tinha avançado com a possibilidade de a taxa de stress vir a reduzir, na sequência de um ajustamento face à atual conjuntura de juros altos. Isto porque quando a medida foi criada, em 2018, a taxa de juro diretora do Banco Central Europeu (BCE) estava negativa. Agora, está acima dos 4%, o que tem pesado no orçamento das famílias.
O projeto de alteração à instrução macroprudencial 3/2018 será posto em consulta pública já no início da próxima semana e durante 30 dias úteis. Segundo apurou o DV, tanto o Ministério das Finanças como os bancos já estariam a par da intenção de o BdP alterar estes parâmetros, embora, recorde-se, as instituições continuem a ter autonomia para decidir se devem ou não conceder financiamento.
Com esta medida, é esperado que mais famílias possam ter acesso a empréstimos para compra de casa, sem comprometer, contudo, a prudência necessária no que toca ao risco de incumprimento – algo que não deverá sofrer variações significativas, de acordo com a previsão do regulador. Relativamente à repercussão das novas de taxas de stress na concessão de crédito, as estimativas apontam para uma recuperação dos níveis registados no arranque de 2023.
Na hora de conceder crédito, as instituições financeiras têm de ter em conta alguns critérios. Entre eles, a taxa de esforço, que reflete o peso das prestações no rendimento líquido de um agregado familiar e que, desde 2018, não pode ultrapassar os 50%.
Atualmente, para o cálculo do debt service-to-income (DSTI) – o termo mais técnico -, os bancos consideram a taxa de juro a vigorar no momento da concessão do empréstimo e somam 3% para simular a capacidade de os particulares fazerem face à prestação, num cenário adverso de subida de juros. Isto significa que, com a Euribor a rondar hoje os 4%, aplicar este choque adicional implica ponderar taxas de juro superiores a 7% – níveis que os especialistas não preveem que se atinjam.
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