O balanço do Banco de Portugal (BdP) atingiu um máximo histórico de 160 mil milhões de euros (o equivalente a cerca de 80% do valor anual da economia portuguesa) e boa parte desse bolo é, naturalmente, dívida pública, sobretudo portuguesa.

Segundo diz o banco central português no Relatório da Implementação da Política Monetária de 2019, no final do ano passado, “o Banco de Portugal mantinha em balanço ativos adquiridos no âmbito do programa de compra do Eurossistema (APP) no montante de 53,3 mil milhões de euros, dos quais 50,1 mil milhões de euros relativos ao programa de compra de ativos do setor público (PSPP) e 3,2 mil milhões de euros ao programa de compra de obrigações hipotecárias (CBPP3)”.

O facto de conservar este enorme bolo de dívida pública no balanço é uma ajuda crucial para manter as taxas de juro da República nos níveis historicamente baixos. Apesar da crise de enorme proporções e de País estar a caminho de uma das maiores recessões de sempre, os juros da dívida (10 anos) estão atualmente nos 0,77%.

Esse máximo do balanço foi alcançado porque o BdP comprou aos bancos comerciais mais dívida portuguesa (obrigações do tesouro, por exemplo). Em 2019, foram feitas “compras brutas de ativos de sete mil milhões de euros e líquidas de 3,9 mil milhões de euros pelo Banco de Portugal, essencialmente de dívida pública portuguesa”, refere o novo relatório.

São as aquisições no âmbito do enorme programa de compra de ativos lançado pelo Banco Central Europeu para tentar que a economia cresça mais, já que as taxas de juro estão em mínimos históricos mas não estão a surtir o efeito desejado.

A economia europeia está lenta e a inflação demasiado baixa.

Assim, “refletindo as compras de ativos realizadas no âmbito dos diferentes programas, o balanço do Banco de Portugal atingiu, no final de 2019, o máximo histórico de cerca de 160 mil milhões de euros, mais 1% do que no final de 2018”.

Se o banco central governado por Carlos Costa ainda cresce em dimensão, o mesmo não se pode dizer da média da zona euro, o sistema dos 19 bancos centrais coordenado pelo BCE.

“Já o balanço do Eurossistema reduziu-se ligeiramente do máximo histórico registado em dezembro de 2018, de 4719 mil milhões de euros, e atingiu 4673 mil milhões de euros no final de 2019. Em ambos os casos, a composição do balanço praticamente não se alterou”, diz o documento divulgado esta terça-feira pelo Banco de Portugal.

Banca portuguesa foi buscar 3,8 mil milhões de euros ao BCE em março e abril

Embora este estudo seja sobre 2019, o Banco de Portugal faz um primeiro balanço do valor do seu apoio à economia através dos bancos.

Por causa da paralisia provocada pela covid-19, o BCE teve de inaugurar novas linhas de cedência de liquidez e “melhorar as condições de operações existentes”.

O banco central nota que está a haver um “forte recurso dos bancos da área do euro às novas operações de refinanciamento” e que no caso de Portugal o “aumento do financiamento dos bancos portugueses junto do Eurossistema foi de 3,8 mil milhões de euros em março e abril”.

Bancos centrais menos exigentes e rating freezing

Além disso, este forte recurso ao dinheiro do banco central também é explicado pelo relaxamento de muitos dos critérios aplicados aos bancos comerciais.

O BdP fala em “medidas de alargamento do quadro de ativos de garantia aceites para as operações de política monetária”, ou seja, os bancos centrais passaram a aceitar mais títulos, eventualmente até pode vir a ter no seu balanço dívida com rating de não-investimento, “lixo”.

No caso do Banco de Portugal, uma das medidas de relaxamento é a da “aceitação de empréstimos bancários ao abrigo do esquema de garantias públicas covid-19 implementado pelo governo português” ou a “aceitação de papel comercial não integrado em centrais de valores”, por exemplo.

Outra das alterações, que permitem aos bancos centrais absorverem mais dívida pública e outros ativos mesmo que estes fique sem qualidade, com o rating abaixo do aceitável (pelas regras do BCE até à pandemia). É o chamado “rating freezing”.

Esta medida permite “assegurar a manutenção da elegibilidade dos ativos, aceites à data de 7 de abril, mesmo que ocorram entretanto descidas da qualidade de crédito por parte das agências de rating, até um certo nível”.

(atualizado 13h50)

Ver fonte