O Banco de Portugal (BdP) prolongou, até 1 de janeiro, a sua recomendação para os bancos não pagarem dividendos, em linha com um anúncio do Banco Central Europeu (BCE) desta terça-feira, indicou a entidade.

Numa nota publicada no seu site, o BdP referiu que dada a situação atual, gerada pela pandemia de Covid-19, “considera essencial que as instituições continuem a abster-se de realizar distribuições de recursos que afetem os seus fundos próprios, devendo conservar o seu capital para manter a capacidade de apoiar a economia e absorver potenciais perdas num ambiente de incerteza”.

O organismo referiu que “no passado dia 1 de abril de 2020”, recomendou, “em linha com as medidas também adotadas e comunicadas pelo Banco Central Europeu (BCE) e pela Autoridade Bancária Europeia (EBA), às instituições de crédito menos significativas sujeitas à sua supervisão a não distribuição de dividendos relativamente aos exercícios de 2019 e 2020 até, pelo menos, 1 de outubro de 2020”.

O BdP “decidiu, agora, estender o âmbito e o prazo da anterior recomendação e recomendar às instituições de crédito menos significativas e empresas de investimento sujeitas à sua supervisão que se abstenham de distribuir dividendos, de assumir compromissos irrevogáveis de distribuição de dividendos, ou de recomprar de ações ordinárias até, pelo menos, 1 de janeiro de 2021”, lê-se na mesma nota.

A entidade decidiu, simultaneamente, “recomendar que, no mesmo período, as referidas entidades adotem um conjunto de medidas mais restritivas na atribuição e pagamento de remuneração variável”, em linha “com as medidas comunicadas pelo Comité Europeu de Risco Sistémico (European Systemic Risk Board – ESRB, na sua versão inglesa) e pelo BCE”, de acordo com o comunicado.

O regulador rematou que “continuará a monitorizar a situação económica e avaliará oportunamente a necessidade de prorrogação das recomendações referidas”.

O BCE prolongou esta terça-feira a recomendação aos bancos para que não paguem dividendos até final do ano, com o diretor da supervisão bancária a anunciar que a decisão será revista em dezembro.

“O BCE estendeu hoje [terça-feira] a sua recomendação aos bancos quanto à distribuição de dividendos e recompra de ações até 01 de janeiro de 2021, e pediu aos bancos que sejam extremamente moderados relativamente à remuneração variável”, pode ler-se numa nota de imprensa divulgada pela divisão de supervisão bancária do BCE.

Segundo a mesma nota, o BCE também “clarificou que dará tempo suficiente aos bancos para repor as suas ‘almofadas’ de capital e liquidez, para não agirem pró-ciclicamente”.

“Esta atualização da recomendação sobre a distribuição de dividendos permanece temporária e excecional, e tem como objetivo preservar a capacidade dos bancos de absorverem perdas e apoiarem a economia neste ambiente de excecional incerteza”, justificou Frankfurt.

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