O Banco de Portugal anunciou esta quarta-feira que recebeu 18.104 reclamações de clientes bancários em 2019, um aumento de 18,7% face ao ano anterior.

“As reclamações aumentaram, no crédito à habitação e hipotecário, de 94 para 100 por cada 100 mil contratos; no crédito aos consumidores, de 32 para 36 por cada 100 mil contratos; e, nos depósitos bancários, de 26 para 32 por cada 100 mil contas”, adiantou o supervisor num comunicado sobre o seu ‘Relatório de Supervisão Comportamental’.

Explicou que “este crescimento foi induzido pelas reclamações entradas pelo Livro de Reclamações Eletrónico, cujo acesso foi disponibilizado em julho de 2019”.

O Banco de Portugal detetou indícios de infração por parte dos bancos em 39% das situações que foram objeto de reclamação. Destes casos, 44% só foram corrigidos após a intervenção do supervisor.

Em 2019, o Banco de Portugal instaurou 27 processos de contraordenação contra 9 bancos, no âmbito da supervisão dos mercados bancários de retalho e “emitiu 921 determinações específicas e recomendações dirigidas 142 instituições e sociedades financeiras”.

“As matérias mais visadas nos processos de contraordenação foram as relacionadas com depósitos bancários [11 processos instaurados a 6 instituições], crédito aos consumidores [5 processos a 4 instituições] e serviços de pagamento [4 processos a 4 instituições]”, apontou .

Segundo o relatório, a “maioria das determinações e recomendações foram emitidas para corrigir irregularidades detetadas na comercialização dos depósitos bancários [334 determinações e recomendações endereçadas a 118 instituições], do crédito aos consumidores [193 determinações e recomendações dirigidas a 17 instituições] e dos serviços mínimos bancários [159 recomendações e determinações remetidas a 101 instituições]”.

O supervisor também conduziu ações de inspeção aos serviços centrais das instituições para fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis em matéria de crédito aos consumidores e crédito à habitação. No crédito ao consumo, adotou medidas relativamente a quatro contratos de três bancos.

Atualizada às 15H40 com mais informação

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