//Bancos adiantam meia pensão a reformados

Bancos adiantam meia pensão a reformados

A banca vai adiantar o bónus de meia pensão a cerca de 22 mil reformados do setor que foram excluídos da medida em outubro passado, segundo o princípio de acordo entre as instituições de crédito, os sindicatos e o Ministério das Finanças que foi anunciado ontem pelas estruturas representativas dos trabalhadores. O governo vai depois ressarcir a banca, pagando na íntegra o custo suportado com o complemento de reforma, através de uma proposta de regulamentação que irá submeter a votação no Parlamento. A transferência da meia pensão aos reformados bancários será feita até junho e irá custar aos cofres do Estado entre 30 a 35 milhões de euros.

O Dinheiro Vivo pediu ao Ministério das Finanças uma confirmação sobre o mecanismo de pagamento da meia pensão aos reformados da banca, mas até ao fecho da edição não obteve resposta. Recorde-se que, em dezembro, o ministro das Finanças, Fernando Medina, reconheceu a injustiça de o Estado ter discriminado os aposentados da banca, que recebem a reforma através de fundos de pensões privados ou de sistemas mistos. Na altura, o governante justificou o volte-face na posição do governo com o facto de ter reconhecido que o apoio extraordinário atribuído a todos os pensionistas da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações ter tido proveniência do Orçamento do Estado e não da Segurança Social. “A natureza do apoio assumiu um caráter não contributivo”, porque resultou de “uma transferência do Orçamento do Estado, saiu da receita geral de impostos e não do regime da Segurança Social”, afirmou Medina a 30 de dezembro de 2022.