Desde o inicio de julho que os bancos devem seguir algumas recomendações definidas pelo Banco de Portugal na concessão de novo crédito à habitação e ao consumo. O supervisor observa que essas regras aparentam estar a ser cumpridas. Mas alertou que os spreads cada vez mais baixos aplicados no crédito tanto a particulares como a empresas colocam riscos para os bancos.

“A informação recolhida sugere que a 31 de julho todas as instituições tinham implementado, do ponto de vista operacional, os limites previstos na recomendação nos canais presenciais”, refere o Banco de Portugal no Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado esta quarta-feira. O regulador notou, no entanto, que a “implementação dos limites nos canais digitais de algumas instituições encontrava-se menos desenvolvida, mas as instituições parecem ter adaptado a sua oferta nestes canais aos limites estabelecido”.

Apesar de as regras aparentarem estar a ser cumpridas, o Banco de Portugal salienta que “não é ainda possível fazer uma análise completa do impacto da recomendação sobre a evolução do crédito” Ainda assim, numa primeira análise, a recomendação traduziu-se num critério mais exigente por parte dos bancos.

“No Inquérito aos Bancos sobre o Mercado de Crédito de outubro de 2018, a maioria das instituições indicou que os critérios de aprovação no crédito a particulares se tornaram mais restritivos, tanto no crédito à habitação como no crédito para consumo”, refere o Banco de Portugal. E afirma que “o principal fator indicado para explicar esta evolução foi o cumprimento da medida macroprudencial do Banco de Portugal”.

A instituição liderada por Carlos Costa considera que “a atual conjuntura económica, o baixo nível de taxas de juro e os desenvolvimentos no mercado imobiliário propiciam uma maior pressão concorrencial entre instituições de crédito, que se repercute numa menor restritividade dos critérios de concessão de crédito a particulares para aquisição de habitação. Tal traduz-se numa compressão dos spreads de taxa de juro aplicados na concessão de crédito, bem como em outras condições utilizadas pelos bancos nas suas operações”.

O Banco de Portugal observa que “a restritividade de outras condições, como os spreads, permaneceu inalterada ou foi sinalizada como em diminuição, devido às pressões concorrenciais no mercado de crédito”. E defende que “neste quadro, a recomendação emitida pelo Banco de Portugal dirigida aos novos contratos de crédito celebrados com consumidores, em vigor desde julho de 2018, tem relevância crucial”.

Já no caso do crédito a empresas o supervisor avisa que “a tentativa de aumento do volume de crédito através da fixação de spreads de taxas de juro que não cobrem o risco associado aos empréstimos, traduzir-se-ão no futuro num maior volume de incumprimento no crédito”.

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