Os bancos espanhóis podem ter de pagar compensações de milhares de milhões de euros aos seus clientes se o Tribunal de Justiça da União Europeia anunciar amanhã uma decisão desfavorável sobre a forma como a banca em Espanha tem definido as taxas de juro no crédito à habitação.
No pior dos cenários, os bancos podem ter de pagar mais de 43 mil milhões de euros aos clientes, segundo uma estimativa do Goldman Sachs, citada pela agência de notícias Bloomberg.
O Tribunal deverá decidir amanhã se os bancos em Espanha foram transparentes com os seus clientes em relação à comercialização de crédito à habitação com taxas de juro indexadas a um índice do Banco de Espanha. Em geral, o que é habitual é indexar as taxas de juro às taxas Euribor.
Em 2017, o Supremo Tribunal de Espanha determinou que a indexação dos créditos à habitação ao IRPH foi legítima e não abusiva porque se trata de um índice oficial.
O CaixaBank – dono do Banco BPI -, o Santander e o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA) são os bancos mais expostos. Só o CaixaBank tem 6.100 milhões de euros em contratos de crédito à habitação indexados ao Índice de Referência de Empréstimos à Habitação (Índice de Referencia de los Préstamos Hipotecarios ou IRPH).
A sentença de amanhã, motivada por uma reclamação de um cliente do Bankia, será decisiva para todas as restantes reclamações de clientes de bancos em Espanha.
Cerca de um milhão de clientes de bancos espanhóis contrataram créditos à habitação cujas taxas de juro estão indexadas ao IRPH e pagaram, em média, 25.000 euros mais do que os clientes com créditos indexados à Euribor, segundo uma estimativa da Asufin, uma associação espanhola de clientes financeiros.
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