O sistema financeiro português tem uma “elevada exposição” a títulos de dívida pública portuguesa e também ao setor imobiliário, o que deixa os bancos portugueses vulneráveis em caso de choques adversos.

Estes são dois dos vários fatores que colocam Portugal e os bancos portugueses numa situação frágil caso ocorra uma reavaliação abrupta de prémios de risco a nível internacional, avisa o Relatório de Estabilidade Financeira do Banco de Portugal, que foi divulgado esta quarta-feira.

O elevado nível de crédito malparado na banca portuguesa e o alto endividamento do país são também fragilidades, tanto para o sistema financeiro português como para a economia.

A incerteza política e as perspetivas de abrandamento económico europeu e mundial são nuvens que, perante as fragilidades existentes, podem ameaçar a estabilidade do sistema financeiro português, aponta o mesmo Relatório.

No caso da exposição a dívida pública portuguesa, os bancos portugueses tinham uma exposição correspondente a 9% do ativo total. “Uma eventual subida de 100 pontos base das yields da dívida pública nacional teria impacto negativo de cerca de 51 pontos base no rácio (de capital) CET1 dos bancos portugueses”, alerta o supervisor num comunicado relativo ao Relatório.

Quanto à exposição ao setor imobiliário, segundo o Banco de Portugal, “continua a existir evidência, em termos agregados, de sobrevalorização no mercado imobiliário residencial desde a segunda metade de 2017”. “Perante esta sobrevalorização, é importante que as instituições tenham particular cuidado na definição dos critérios de concessão de crédito”, adianta o supervisor. E avisa que “a tentativa de aumentar o volume de crédito através da fixação de spreads de taxa de juro que não cubram o risco de crédito de maneira sustentável poderá resultar, no futuro, num nível maior de incumprimento”.

Segundo o Banco de Portugal, “uma eventual redução acentuada e brusca da procura de imóveis por não residentes também constitui um risco para a estabilidade financeira.

“É essencial prosseguir políticas que promovam a sustentabilidade das finanças públicas, a poupança dos particulares e das empresas, o crescimento potencial da economia portuguesa e a resiliência do sistema bancário”, adianta.

Destaca que os bancos devem continuar a cumprir os “planos de redução de NPL (non-performing loans) submetidos às autoridades de supervisão” e devem adotar “políticas prudentes de aplicação dos resultados gerados, em particular na distribuição de dividendos”.

O rácio de NPL dos bancos portugueses desceu 8,5 pontos percentuais desde junho de 2016, fixando-se em 9,4% em dezembro de 2018.

A digitalização do setor financeiro, o cibercrime e a alterações climáticas são outras fontes de risco sistémico que é preciso continuar a acompanhar, diz o supervisor. Alerta também que os recentes casos de branqueamento de capitais associados a bancos europeus demonstram ainda que subsistem importantes fragilidades em matéria de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”.

Para o Banco de Portugal, também subsistem riscos associados à transição do sistema bancário para o novo quadro regulamentar e à atual fragmentação da arquitectura institucional europeia”.

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