Os líderes de alguns dos principais bancos portugueses disseram esta terça-feira que não vêm razão para o Governo aplicar mais impostos sobre o setor, depois de o executivo ter dito que vai analisar alternativas ao revogado adicional de solidariedade.

O presidente do BPI, João Pedro Oliveira e Costa, apontou que o seu banco “paga cerca de 37% de IRC e ainda contribui com centenas de euros para o Fundo de Resolução (FdR) e para o mecanismo de capital contingente. “Eu não parti nenhum copo, vou ter de pagar a festa toda?”, apontou, na Money Summit Portugal 2030, que decorreu em Lisboa.

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“Sinceramente não estou a ver a razão – a não ser puramente ideológica – de carregar com mais impostos a banca”, acrescentou o presidente do banco do grupo espanhol Caixabank.

Por sua vez, o presidente do BCP, Miguel Maya, apontou que o setor tem um imposto especial e “uma contribuição para uma coisa chamada Fundo de Resolução”. “O BCP já superou 600 milhões de euros e ainda vamos ter aqui 30 ou 40 anos para pagar”, atirou.

Do lado do Santander Totta, Pedro Castro e Almeida também abordou a questão do IRC e apontou que o banco é responsável por 5% da receita total. O gestor alertou para os riscos de aumentar a tributação num país pequeno e com poucas grandes empresas como Portugal.

“São as empresas que criam mais emprego, mais inovação, mais investimento. Espero que não vá avançar. Eu acho que é mais uma questão política, mas acho que já não faz sentido o nível de tributação que temos ao nível das grandes empresas e das pessoas em Portugal. Não faz sentido nenhum estar a falar em aumento de impostos”, acrescentou.

Por sua vez, Pedro Leitão, do Montepio, assinalou que os impostos no banco “penalizam aquilo que é a rendibilidade do capital” e o que o banco pode reinvestir.

No início do mês, na apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2026, que revoga o imposto adicional sobre o setor bancário (depois de ter sido declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional), o Governo anunciou que vai procurar novas formas de tributar a banca.

“Vamos revisitar o tema da tributação desse setor e procurar outras formas de tributação que não tenham um problema de inconstitucionalidade”, disse, então, Miranda Sarmento aos jornalistas.

Em junho, já tinha sido conhecido que por causa da inconstitucionalidade o Estado iria devolver aos bancos cerca de 200 milhões de euros referentes ao valor pago neste imposto desde a sua criação.

O adicional de solidariedade sobre o setor bancário foi criado em 2020 pelo Governo PS (de António Costa), aquando da crise da Covid-19, para financiar a Segurança Social.

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