Basta uma crise, uma conjuntura um pouco mais adversa – em que a taxa de crescimento da economia se reduz em meio ponto percentual e as taxas de juro da nova dívida da República, hoje em mínimos históricos, sobem cerca de um ponto percentual – e todo o trabalho já feito para reduzir a dívida cairá por terra, avisa um estudo sobre Portugal com a chancela da Comissão Europeia.

Segundo a nona avaliação ao pós-programa de ajustamento de Portugal, nesse cenário, o rácio da dívida pública, que atualmente (2018) estará na casa dos 121% do produto interno bruto (PIB), tenderá a ficar estagnado neste patamar se os riscos de uma conjuntura mais desfavorável (que já existem e estão a subir) se materializarem.

Assim, em 2029, apesar dos esforços de consolidação orçamental (redução da despesa e aumentos de receita, designadamente impostos), o peso da dívida continuará nuns perigosos 120% do PIB.

Mas mesmo o cenário mais favorável – em que o crescimento médio neste período até 2029 ganha meio ponto percentual e a taxa de juro da nova dívida recua um ponto ­- apenas “permitirá uma queda no nível da dívida até 95% do PIB em 2029”.

Ora, o rácio de 95% do PIB continua a ser um valor problemático para muitos economistas, para os que defendem que dívidas públicas acima de 90% atrapalham quase sempre o crescimento das economias, já que colocam os soberanos à mercê das flutuações dos mercados. É essa a tese algo polémica dos economistas norte-americanos Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff.

Além dos riscos implícitos, o rácio de 95% estimado para 2029 na nova análise à sustentabilidade da dívida portuguesa da equipa de avaliadores de Bruxelas está muito acima de 60%, o limite máximo estabelecido pelo Pacto de Estabilidade.

O estudo diz que, mesmo que o governo cumpra à risca o ajustamento exigido pelo Pacto, a dívida baixa de forma mais rápida a um ritmo de 3 pontos percentuais do PIB ao ano, mas cai até 90% daqui a dez anos.

Uma diferença de 27% do PIB

No Programa de Estabilidade, recorda Bruxelas, o governo é mais otimista nas contas. Diz que consegue chegar a 2029 com 80% de dívida. No relatório do Orçamento de 2019 (OE2019) reitera esse cenário central, de base.

O cenário de base da Comissão (políticas invariantes) dá números bem diferentes. A economia cresce menos e o saldo orçamental primário (sem juros) sobe menos, e Portugal chega a 2029 com uma dívida de 107%. É uma diferença equivalente a 27% do PIB.

Por isso, a equipa de avaliadores insiste que Portugal só vai sair da zona de perigo da dívida com uma redução do défice maior e, no caso de chegar a 0%, com excedentes orçamentais cada vez maiores.

“No geral, a análise da sustentabilidade da dívida mostra que, no cenário de referência [que dá os tais 107% de dívida daqui a dez anos], o rácio da dívida face ao PIB diminui substancialmente no curto prazo e moderadamente no médio prazo”.

No entanto, avisam os economistas da Comissão Europeia, “continua a ser um nível elevado e vulnerável a choques no crescimento nominal do PIB, nas taxas de juro e no saldo primário estrutural”.

Ainda esta semana, o maior credor de Portugal, o Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE ou ESM na sigla em inglês) disse algo parecido. O diretor-geral da instituição disse que “não está preocupado com a capacidade de pagamento” da dívida, mas essencialmente no curto prazo. É que no longo prazo o quadro altera-se para pior, as incertezas são bem maiores.

“No que diz respeito a Portugal, a evolução económica e orçamental tem sido muito boa nos últimos anos, mas é claro que também existem riscos. Olhando para o longo prazo, os riscos vêm do lado externo, mas também do lado interno. É importante que os aumentos salariais sejam apoiados por ganhos de produtividade”, recomendou Regling no final da reunião do Eurogrupo. Ao seu lado estava o seu presidente, o ministro das Finanças português, Mário Centeno.

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