Os dois primeiros concursos do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) vão ser lançados esta segunda-feira. As candidaturas têm um valor de cerca de 260 milhões de euros em subvenções, e são as primeiras verbas a fundo perdido que visam retirar o país da crise provocada pela pandemia.

Um dos concursos é destinado à atualização das qualificações de adultos, no valor de 130 milhões de euros para gastar até 2026. Segundo explicou o primeiro-ministro, António Costa, que esteve presente no lançamento, o “Programa Impulso Adultos tem como objetivo apoiar a conversão e atualização de competências de adultos ativos em formações de curta duração no ensino superior (universidades e politécnicos), de nível inicial e/ou de pós-graduação, assim como a formação ao longo da vida em articulação com empregadores públicos e privados”.

A ideia é a de chegar a “pelo menos 23 mil participantes“.

O outro, também avaliado em 130 milhões de euros, é para financiar pós-graduações e outros cursos para os mais jovens em áreas científicas e engenharias. Chama-se “Impulso Jovens STEAM” e pretende apoiar iniciativas das instituições de ensino superior, incluindo universidades e politécnicos, em consórcio com empregadores (empresas privadas e entidades públicas, “orientadas para aumentar a graduação superior de jovens em áreas de ciências, tecnologias, engenharias, artes/ humanidades e matemática (STEAM – Science, Technology, Engineering, Arts and Mathmatics)”.

O Impulso Jovem STEAM quer apoiar “10 mil estudantes em cursos de ensino superior em áreas de ciência, tecnologia, engenharia, artes/ humanidades e matemática até ao segundo trimestre de 2025” e subsidiar “ensino experimental de ciências e técnicas e da cultura científica no ensino básico e secundário através do reforço das redes Ciência Viva”.

O primeiro-ministro, António Costa, apelou a que se gastem bem os muitos milhões de euros dos fundos europeus, e que se evite “a corrupção e a fraude”, “sem duplicar o financiamento de projetos”.

De acordo com um estudo do TCE relativo a 2019, “o nível de irregularidades de Portugal é claramente inferior à média europeia“, que também é baixa. Os valores afetados por irregularidades e fraudes ao nível dos fundos da UE representam apenas 0,75% da totalidade dos fundos à escala europeia, disse Costa.

Portugal terá à disposição o programa normal e plurianual de fundos para a década (novo Portugal 2030), no valor de 33,6 mil milhões de euros em linhas de crédito e subvenções.

Em simultâneo haverá o Programa de Recuperação e Resiliência, que visa colmatar os efeitos da pandemia, no valor de 13,9 mil milhões de euros essencialmente em subvenções, a que acresce a possibilidade de aceder a linhas de empréstimos até 2,7 mil milhões de euros.