O Banco Central Europeu (BCE) estima que os bancos da zona euro tenham suspendido a distribuição de 27,5 mil milhões de euros em dividendos, acatando a sua recomendação nesse sentido, feita no quadro da pandemia da covid-19.

Lembrando que o BCE recomendou em 27 de março aos bancos que não pagassem dividendos relativos aos exercícios financeiros de 2019 e 2020 enquanto durar a pandemia, o presidente do Conselho de Supervisão da instituição revelou agora que, dos 35,6 mil milhões de euros em dividendos que grandes instituições bancárias contavam pagar relativamente ao exercício de 2019, mais de três quartos desse montante, 27,5 milhões, não foram pagos, enquanto 6,2 mil milhões já tinham sido distribuídos à data da recomendação.

Os dados constam de uma resposta fornecida por Andrea Enria a uma questão escrita que lhe foi colocada por uma eurodeputada, a economista espanhola Clara Ponsatí Obiols.

Sublinhando que a recomendação não previa a sua aplicação com efeitos retroativos aos dividendos já pagos relativamente ao ano financeiro de 2019, Enria indica ainda na resposta enviada à deputada catalã que, desde que a recomendação do BCE foi publicada, foram pagos “pouco menos de dois milhões de euros” em dividendos, e tal ter-se-á devido, por exemplo, ao facto de já não ser possível inverter decisões tomadas em assembleias-gerais de acionistas.

“Em muitos desses casos, não foi possível prevenir o pagamento, porque fazê-lo constituiria incumprimento por parte da instituição bancária à luz do direito societário nacional”, aponta Andrea Enria, notando que não pode comentar casos específicos ou fornecer uma lista da resposta de cada instituição à recomendação do BCE, pois tal violaria o segredo profissional que protege as discussões confidenciais entre bancos e supervisores.

Em 27 de março último, o BCE emitiu a sua recomendação, especificando que a mesma diz respeito aos dividendos devidos para 2019 e 2020, e deve ser aplicada, “pelo menos, até 01 de outubro”. O objetivo é de permitir que a banca possa continuar a apoiar a economia real, financiando famílias e empresas no atual contexto de crise provocada pelo confinamento.

Em 01 de abril, o Banco de Portugal emitiu recomendação idêntica à do BCE aos bancos sob a sua supervisão, e em 16 de abril foi a vez de os ministros das Finanças da União Europeia exortarem todas as instituições bancárias a absterem-se de distribuir dividendos no atual contexto da crise da pandemia covid-19 e a utilizarem os lucros disponíveis para conceder crédito aos seus clientes.

“À luz das recomendações das autoridades de supervisão, instamos todos os bancos que ainda não decidiram fazê-lo a absterem-se de efetuar distribuições [de dividendos] durante este período e a utilizarem o capital libertado e os lucros disponíveis para conceder crédito ou outras necessidades de financiamento urgentes decorrentes da crise atual aos seus clientes, de forma a ajudar a garantir a preservação da atividade económica”, lê-se na declaração adotada pelos 27.

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