O Banco Central Europeu anunciou ao final da note desta quarta-feira um novo programa de emergência para compra de ativos no valor de 750 mil milhões de euros, escalando em mais de seis vezes a intervenção inicial (120 mil milhões) de resposta à crise pandémica do novo coronavírus, na passada semana.

O comunicado do conselho de governadores, após reunião de emergência, afirma a nova injeção extraordinária recebe o nome de Programa de Compra de Emergência Pandémica (PEPP, na sigla inglesa), cobrindo obrigações dos Estados e das empresas, e que irá realizar-se até ao final deste ano.

“O Conselho de Governadores fará tudo o que for necessário dentro do seu mandato”, assegura o comunicado desta noite da instituição liderada por Christine Lagarde, afirmando estar “plenamente preparado para aumentar a dimensão dos seus programas de compra de ativos e ajustar a respetiva composição, tanto quanto for necessário e pelo tempo que for necessário”.

O BCE compromete-se ainda a “explorar todas as opções e todas as contingências para apoiar a economia durante este choque”.

O comunicado avisa que o BCE está também disposto a rever os limites à sua atuação quando estes sejam um empecilho ao cumprimento do mandato da instituição. “O BCE não vai tolerar quaisquer riscos a uma suave transmissão da sua política monetária a todas as jurisdições da Zona Euro”.

Umas das limitações existentes é, precisamente, a chave de capital aplicada a cada país para a compra de dívida pública (na prática, um teto máximo de ativos soberanos que podem ficar com o Banco Central Europeu), que para já continuará a ser aplicado, explica a nota da instituição.

“Ao mesmo tempo, as compras sob o novo PEPP serão conduzidas de uma forma flexível. Tal permite flutuações na distribuição dos fluxos de aquisições ao longo do tempo, de forma transversal às categorias de ativos e às jurisdições”, avança.

Reflexo da nova flexibilidade em tempos de crise, o BCE vai considerar no programa a compra de dívida soberana grega. E também a dívida empresarial de instituições não financeiras em papel comercial desde que com “suficiente qualidade de crédito”.

No novo quadro de gestão de risco, a tomada de garantias vai também ser flexibilizada para abranger direitos de crédito no financiamento às empresas. “Tal vai garantir que as contrapartes podem continuar a fazer pleno uso das operações de refinanciamento do sistema de bancos centrais europeus”.

O prazo previsto para este novo programa é, no mínimo, o final de 2020. “O Conselho de Governadores terminará as compras líquidas de ativos ao abrigo do PEPP quando considerar que a fase de crise do coronavírus Covid-19 está ultrapassada, mas em todo o caso nunca antes do final deste ano”.

Depois de a intervenção do BCE da semana passada ter produzido efeitos limitados, com um agravamento do risco assumido para as dívidas da Zona Euro, a instituição diz agora que está comprometida com financiamento a todos os sectores das economias da moeda única, incluindo “famílias, empresas, bancos e governos”, assegura.

Atualizado às 00h12

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