Os bancos da zona euro devem fazer uma pausa no pagamento de dividendos aos seus acionistas “até, pelo menos, 1 de outubro de 2020”, avisa o Banco Central Europeu (BCE), numa recomendação publicada esta sexta-feira.

“O BCE recomenda que, pelo menos até 1 de outubro de 2020, não sejam pagos dividendos e que não sejam assumidos compromissos irrevogáveis de distribuir dividendos por parte das instituições de crédito relativamente aos exercícios de 2019 e 2020 e que as instituições se abstenham de recompras de ações destinadas a remunerar os seus acionistas”, diz o aviso legal.

O aviso destina-se a bancos, mas também a instituições mutualistas, cooperativas de crédito e caixas de aforro e diz respeito a “qualquer tipo de pagamento em cash que esteja sujeito a aprovação em assembleia geral”, diz a nota assinada por Christine Lagarde, a presidente do BCE.

E mesmo os bancos que “não conseguem cumprir esta recomendação porque se consideram legalmente obrigados a pagar dividendos devem explicar imediatamente os motivos às suas equipas de supervisão conjunta”, acrescenta o BCE.

A ideia desta medida é fazer com que os bancos não deteriorem mais a sua estrutura de capital, conservando valor nos seus balanços, não remunerando os acionistas, de forma a conseguirem responder melhor às pesadas necessidades de financiamento que a crise pandémica provocou e vai provocar nas economias.

“O Banco Central Europeu (BCE) considera crucial que as instituições de crédito possam continuar a cumprir o seu papel que é financiar famílias, pequenas e médias empresas e corporações no meio deste choque económico” relacionado com a doença do coronavírus (Covid-19).”

“Para tal, é essencial que as instituições conservem capital para manter a sua capacidade de apoiar a economia num ambiente de incerteza elevada causada pelo Covid-19” pelo que “os recursos de capital para apoiar a economia real e absorver perdas devem ter prioridade face a distribuições de dividendos discricionários e recompra de ações”, diz o Banco.

(atualizado 19h55)

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