A versão digital ou virtual do euro, que está em estudo há dois anos, entrou, esta quarta-feira, na fase de “preparação”, o que pode ser entendido como uma das etapas finais do processo, prevendo-se agora que a referida versão da moeda única veja a luz do dia daqui a cerca de dois anos.
Quando nascerem, eventualmente em 2026 (a data não depende apenas do BCE), os euros digitais vão coexistir com as atuais notas e moedas (versão física), mas tecnologicamente vai ser possível usar esse dinheiro através de uma aplicação (app) de telemóvel, de um cartão dedicado carregado com euros virtuais e mesmo sem haver ligação à internet (vai ser sempre possível fazer pagamento com esses euros em modo offline), antecipou o Banco Central Europeu (BCE), esta quarta-feira.
De acordo com a autoridade presidida por Christine Lagarde, a ideia é que daqui a poucos anos, os utilizadores possam “aceder a serviços de euro digital através de aplicação e interface online do respetivo prestador de serviços de pagamento” ou através de “uma aplicação para usar os euros digitais” a ser “disponibilizada pelo Eurossistema (o sistema formado pelo BCE e os restantes bancos centrais nacionais da Zona Euro, que atualmente são 20).
A mesma fonte oficial do BCE explica ainda que “as pessoas sem acesso a uma conta bancária ou a dispositivos digitais também poderão pagar com euros digitais, por exemplo, utilizando um cartão disponibilizado por uma entidade pública, como uma estação de correios”.
“Os utilizadores poderão também trocar euros digitais por numerário ou vice‑versa em caixas automáticos”, exemplifica o BCE.
O BCE sublinha que o euro digital está a ser concebido para ser “generalizadamente acessível aos cidadãos e às empresas ao ser distribuído por intermediários supervisionados, como, por exemplo, bancos”.
Tudo igual às atuais notas e moedas, menos na existência física
A forma digital do euro vai poder ser “utilizada para qualquer pagamento digital no conjunto da Zona Euro”.
Além de ser totalmente acessível (como as notas e moedas), os euros digitais vão poder ser levantados ou carregados nas app e cartões específicos para o efeito de forma “gratuita e estarão disponíveis com ou sem ligação à Internet (ou seja, online e offline)”.
O BCE garante que a versão virtual do euro terá “o mais elevado grau de privacidade e permitirá aos utilizadores liquidar imediatamente pagamentos”.
Além disso, e tal como acontece com o dinheiro em formato físico (numerário) como hoje utilizamos, o euro digital poderá ser “utilizado para pagamentos de pessoa a pessoa, em pontos de venda, no comércio eletrónico e em operações das administrações públicas”. “Nenhum instrumento de pagamento digital oferece tudo isto. Um euro digital preencheria esta lacuna”, frisa o BCE.
Dois anos para “preparar”. O que vai acontecer mais?
Esta nova “fase de preparação terá início em 1 de novembro de 2023 e a sua etapa inicial durará dois anos”.
Até 2026, o BCE pretende “finalizar o código de regras de um sistema de euro digital e selecionar os prestadores de serviços que podem potencialmente desenvolver a plataforma e infraestrutura do euro digital”.
Esta fase incluirá “testagem e experimentação, com vista a desenvolver o euro digital que satisfaça tanto os requisitos do Eurossistema como as necessidades dos utilizadores – por exemplo, em termos de experiência do utilizador, privacidade, inclusão financeira e pegada ambiental”.
Decorridos estes dois anos a partir de 1 de novembro que vem, “o Conselho do BCE decidirá se será lançada, ou não, a fase seguinte dos preparativos, a fim de abrir caminho à possível emissão futura e implementação de um euro digital”.
Seja como for, o BCE sinaliza que “o lançamento desta fase de preparação não constitui uma decisão sobre a emissão de um euro digital”. “Essa decisão só será ponderada pelo Conselho do BCE quando concluído o processo legislativo da União Europeia.
“Precisamos de preparar a nossa moeda para o futuro,” afirmou a presidente do BCE, Christine Lagarde. “Temos em vista um euro digital que seria uma forma de dinheiro digital utilizável gratuitamente para todos os pagamentos digitais e que cumpriria as mais exigentes normas de privacidade. Coexistiria com as notas e moedas de euro, que estarão sempre disponíveis, não sendo ninguém deixado para trás”, declarou Lagarde.
Como referido, os euros digitais vão ser em tudo iguais aos euros em notas e moedas que conhecemos, com a única exceção de que não terão existência física, como é lógico.
Sendo um objeto puramente informático, a proteção de dados “é uma prioridade”, “o Eurossistema não poderá ver os dados pessoais dos utilizadores, nem associar a informação sobre os pagamentos a pessoas específicas”, garante o BCE.
“Nos pagamentos offline, um euro digital assegurará também um grau de privacidade semelhante ao numerário”, acrescenta Frankfurt.
“Será gratuito, anónimo e não substituirá as notas e moedas”
De acordo com Hélder Rosalino, o administrador do Banco de Portugal (BdP) com a tutela direta do projeto na jurisdição portuguesa, “ao oferecer mais do que os atuais instrumentos de pagamento digital, o euro digital será a evolução natural da nossa moeda”.
“Será gratuito, anónimo, muito seguro e totalmente inclusivo. É importante salientar que o euro digital não substituirá as notas e moedas, mas promoverá a resiliência, a concorrência e a inovação no setor de pagamentos europeu”, acrescenta o mesmo responsável do BdP.
Segundo os bancos centrais, Esta fase de preparação “abrirá caminho à potencial decisão futura sobre a emissão de um euro digital e estabelecerá as bases, incluindo a finalização do código de regras do sistema de euro digital e a seleção de fornecedores para o desenvolvimento da plataforma e infraestrutura”.
“Incluirá também testagem e experimentação, com vista a desenvolver um euro digital que satisfaça tanto os requisitos do Eurossistema como as necessidades dos utilizadores – por exemplo, em termos de experiência do utilizador, privacidade, inclusão financeira e pegada ambiental.”
“Durante esta fase, o BCE continuará a interagir com o público e com todas as partes interessadas, recolhendo contributos e beneficiando das opiniões recolhidas”.
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