O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, afirmou esta quinta-feira que os bancos em Portugal devem ser “diligentes e eficazes na prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo” e garantir que o órgão de administração, o órgão de fiscalização e o auditor externo se encontram plenamente operacionais.

As declarações de Carlos Costa, proferidas num discurso na conferência ‘Banking Summit 2020′, surgem em plena crise em torno de um dos bancos que supervisiona, o EuroBic, que está no centro da polémica Luanda Leaks, relativa a Isabel dos Santos.

“O Banco de Portugal continuará a ser diligente, atento e muito ativo” no que toca ao combate ao branqueamento de capitais, adiantou Carlos Costa na conferência da Associação Portuguesa de Bancos que decorre, esta tarde, na Fundação Champalimaud, em Lisboa.

Frisou que cabe aos bancos cumprir a lei em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo – lei 83/2017 -, bem como comunicar às autoridades, nomeadamente a Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária – “os casos que suscitem dúvidas”.

“Os bancos têm de assegurar que as linhas de defesa [a saber, o órgão de administração, o órgão de fiscalização e o auditor externo] se encontram plenamente operacionais e focadas na sustentabilidade das instituições e na salvaguarda da confiança pública na sua atividade. Só dessa forma conseguirão evitar a materialização de eventos que ponham em causa a sua solidez financeira e a confiança pública”, destacou.

O Banco de Portugal pediu esclarecimentos ao EuroBic na sequência de notícias do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação sobre transferências efetuadas de uma conta da Sonangol para uma conta no Dubai, alegadamente ligada a Isabel dos Santos, quando esta liderava a petrolífera angolana. As transferências ocorreram na mesma altura em que já estava tomada a decisão de exonerar a filha do ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, da presidência da petrolífera angolana.

Isabel dos Santos é a maior acionista do EuroBic, com 42,5% do capital, mas o banco anunciou que a participação da empresária vai ser vendida, estando já suspensos os respetivos direitos de voto.

De um outro banco supervisionado pelo Banco de Portugal, o BPI, terão saído 50 milhões de euros para Isabel dos Santos pagar a aquisição de um apartamento de luxo no Mónaco. A operação ocorreu alegadamente quando Isabel dos Santos era acionista do BPI.

Atualizada às 16H45 com mais informação

Ver fonte