O governador do Banco de Portugal está a propor que seja feita emissão de ‘corona bonds’ a longo prazo pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) para evitar uma segunda crise da dívida soberana, disse Carlos Costa em declarações à agência Reuters. Um complemento ao recém-anunciado Pandemic Emergency Purchase Programme do BCE” com um montante de 750 mil milhões de euros.

“Embora as eurobonds fossem a solução adequada, actualmente não existe um ‘veículo’ disponível para emissão conjunta de dívida” e são precisas “soluções inovadoras”, disse Carlos Costa. “A falta de cooperação ou o fracasso na respectiva concretização no ataque à crise pode por em causa o futuro do projecto europeu”, alertou o membro do Conselho de Governadores do Banco Central Europeu, num artigo enviado à Reuters.

“Isto é, como os Estados-Membros têm diferentes margens de manobra orçamentais, é necessário encontrar soluções para evitar que a emergência do coronavírus se torne numa segunda crise da dívida soberana”, acrescentou o responsável do BdP.

Para Carlos Costa esta é “uma opção que merece uma análise mais aprofundada é a possibilidade do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) emitir ‘corona bonds’, com os recursos canalizados para todos os Estados-Membros confrontados com essa necessidade”. Tais recursos seriam reembolsáveis ​​a longo prazo através do orçamento comunitário “sem impactar imediatamente as posições orçamentais individuais dos países”.

“Estas ‘corona bonds’ devem ter uma maturidade muito longa, digamos 30 anos, para diluir o impacto nas contribuições anuais dos Estados-Membros”, que teriam de comprometer-se “a usar os fundos em gastos relacionados com o impacto do Covid-19 e a remover esses esforços assim que a crise terminar”.

“Perante um choque exógeno, e seguramente transitório, comum a todas as economias europeias, é necessária uma resposta conjunta”, defendeu.

A atual situação, ao contrário da crise de 2008, “reflecte a propagação de uma crise sanitária para a economia real e desta para o sistema financeiro, com os seus efeitos a serem amplificados pelo sistema financeiro internacional e pelas cadeias de valor globais”.

“Para responder com êxito a esta emergência, todos os Estados-Membros, independentemente da sua situação orçamental e do nível de endividamento, devem manter-se financeiramente unidos e com idêntica capacidade de resposta, caso contrário, corremos o risco de os mercados financeiros atacarem o elo mais fraco”.

A flexibilidade da Comissão Europeia em relação aos auxílios de Estado e ao Pacto de Estabilidade é “muito bem vinda”, mas não é suficiente, e a “amplitude das soluções nacionais continua limitada pelas implicações diferenciadas que possam ter na sustentabilidade da dívida dos Estados-Membros”.

“Para responder com êxito a esta emergência, todos os Estados-Membros, independentemente da sua situação orçamental e do nível de endividamento, devem manter-se financeiramente unidos e com idêntica capacidade de resposta, caso contrário, corremos o risco de os mercados financeiros atacarem o elo mais fraco”.

Carlos Costa lembrou que, apesar de terem sido propostas a possibilidade de usar as linhas de crédito existentes do MEE ou a criação de novas linhas dedicadas para atender à emergência do coronavírus, estas “soluções não são ideais porque o seu uso ainda afectaria a dívida total dos Estados-Membros tornando a União Europeia vulnerável à fragilidade do elo mais fraco da cadeia”.

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