O BE exigiu, esta quarta-feira, ao Governo Regional explicações sobre um contrato destinado à reestruturação da Marca Açores feito por ajuste direto com uma empresa e que “custou à região mais de mil euros por dia”.
Em comunicado, o Bloco lembra que, em 14 de setembro de 2021, o então secretário da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas, que atualmente é secretário regional das Finanças, anunciou que o executivo iria “lançar um concurso internacional, no âmbito da Marca Açores, com o objetivo de projetar ainda mais o projeto”.
Contudo, alerta o partido, “apenas um mês depois”, em 18 de outubro de 2021, Duarte Freitas assinou um “contrato, por ajuste direto, com a empresa Azores X, com sede em São Roque do Pico, para a realização de um plano de comunicação e criação de um memorando analítico da Marca Açores”.
“Este contrato, no valor de 74,5 mil euros — muito próximo do limite máximo legalmente permitido por ajuste direto, que é de 75 mil euros — teve um prazo de execução de apenas 74 dias. O que significa que o contrato custou à região mais de mil euros por dia”, destaca o BE.
Os bloquistas, que entregaram um requerimento na Assembleia Regional a solicitar esclarecimentos ao Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), pedem que o executivo “explique a que concurso internacional se referia” Duarte Freitas.
O BE questiona ainda o Governo açoriano sobre quantas “outras empresas foram convidadas a apresentar proposta no processo de ajuste direto que culminou na assinatura do contrato de aquisição de serviços com a empresa Azores X”.
A Marca Açores, gerida pelo Governo Regional, é um selo que identifica os produtos açorianos e foi criada para valorizar e promover a produção regional.
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