É a nova estrela da economia em França. Aos 33 anos, Stefanie Stantcheva venceu o prémio de melhor jovem economista atribuído pelo jornal Le Monde e pelo Cercle des Economistes, uma associação francesa de académicos e investigadores. Foi também considerada pela The Economist um dos oito melhores jovens economistas da década.

Na semana em que o governo apresentou o relatório Os Benefícios Fiscais em Portugal, o Dinheiro Vivo esteve à conversa com a professora de Economia da Universidade de Harvard, nos EUA. Stantcheva é especialista em impostos e redistribuição, e participou nesta semana no Fórum Económico de Bruxelas. A jovem economista, que tem trabalhado nas áreas dos impostos sobre a inovação, preferências sociais, comportamento e perceção, refere que os governos devem ter em atenção os objetivos que pretendem atingir quando desenham os regimes fiscais e, sobretudo, os benefícios e exceções criadas. “Há claramente um custo com a complexidade que pode ser regressivo”, alerta a economista, sublinhando a necessidade de haver “um equilíbrio”.

Stefanie Stantcheva “lembra que “alguns benefícios fiscais podem ser absolutamente justificáveis”, mas avisa que “por vezes podem ocorrer abusos” tornando os sistemas demasiado complexos. “Há duas razões para evitar a complexidade”, começa por explicar, adiantando que “por um lado, quando o sistema é demasiado complexo cria, seguramente, lacunas, sendo mais fácil a evasão fiscal. O segundo problema é que as pessoas têm dificuldade em compreender e ajustar o comportamento a esse sistema fiscal”.

A professora de Harvard menciona um estudo que realizou em França sobre os benefícios fiscais a empreendedores e que pode, na opinião de Stantcheva, “ser relevante para Portugal”.

No caso francês, “o governo tentou simplificar as taxas de imposto oferecendo vários regimes fiscais, dos mais complexos aos mais simples”. Mas, apesar da aparente simplicidade, a análise revelou que o sistema se tornou mais complexo. “Utilizando todas as declarações fiscais, tendo em conta este grupo específico dos empreendedores, verificamos que nem sempre fazem as melhores escolhas, não aproveitam o melhor do sistema porque estão a fazer escolhas erradas”, diz a economista que aponta a falta de informação e qualificação de muitos contribuintes.
Iliteracia fiscal

A excessiva simplificação dos sistemas fiscais também pode não ser a solução mais adequada. “Tem de existir um equilíbrio”, refere Stefanie Stantcheva. Para a professora de Economia da Universidade de Harvard “nem sempre devemos ir para os regimes mais simples, porque não queremos necessariamente taxar os contribuintes com o mesmo nível de rendimentos, independentemente de tudo o resto”.

Stantcheva lembra que “estes benefícios existem por uma boa razão económica. Apenas é importante não exagerar e uma solução pode passar pela máxima simplificação, mas também por explicar às pessoas como é que funciona o sistema”, alertando para a falta de conhecimento que os contribuintes têm do sistema fiscal, dos benefícios e do próprio objetivo para a cobrança de uma determinada taxa.

“Existe pouca literacia fiscal e é muito importante tornar o sistema claro, com boa documentação ou explicação eficaz para que os contribuintes possam acompanhar as mudanças”, defende a economista.

Stefanie Stantcheva refere que quando um governo desenha um determinado imposto ou regime deve ter em conta os efeitos para os contribuintes, porque um tributo pode “transformar-se numa transferência negativa para as pessoas”, sugerindo que “é importante dar aos contribuintes a oportunidade de poderem reagir ao imposto”.

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