O Governo pretende acabar com a isenção (em vigor desde 2021) do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aos biocombustíveis avançados (derivados de algas, palha ou resíduos urbanos), revelou, na terça-feira, o “Jornal de Negócios”.
O Executivo de Luís Montenegro considera que as metas “de incorporação desses biocombustíveis foram largamente superadas” e que a situação vigente “contraria os objetivos ambientais e as obrigações europeias”.
A medida, aprovada em Conselho de Ministros na semana passada, deverá chegar à Assembleia da República em breve.
De momento, o impacto na carteira dos portugueses é ainda uma incógnita. Em declarações à Renascença, o economista João Duque nota que os biocombustíveis “não têm a dimensão e o impacto na economia portuguesa que se calhar deviam ter”.
“Somos uma economia que não depende assim significantemente deste tipo de combustível. Portanto, as alterações que se verifiquem não vão ter impacto enorme que teria se fosse outro tipo de combustíveis a ser agravado”, diz.
O economista afirma ainda que se a medida avém do facto “do facto de se terem atingido determinados objetivos”, esta é uma boa notícia “do ponto de vista global, até para a sustentabilidade do planeta”.
Em 2022 e 2023, a isenção do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aos biocombustíveis avançados custou ao Estado 53,8 e 25,4 milhões de euros, respetivamente.
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