
O Bloco de Esquerda diz que não quer uma crise política, mas considera insuficientes as propostas do governo nas negociações para o Orçamento do Estado.
A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, diz que as negociações para o Orçamento do Estado estão num impasse, mas colocou a responsabilidade desse impasse no Governo, que acusou os de não quererem dar respostas estruturais aos problemas do país, mas apenas soluções provisórias. Um dos principais exemplos é o que se passa com a legislação laboral.
“O Governo falou numa eventual moratória durante alguns meses e não de uma alteração ao Código do Trabalho e, portanto, sem querer correr o risco de ser demasiadamente simplista, o governo tem apresentado algumas alternativas provisórias ou algumas medidas extraordinárias, mas não tem querido fazer nenhuma mudança estrutural e essencial, nomeadamente na legislação do trabalho”, disse Catarina Martins, em conferência de imprensa, este domingo, depois da reunião da Mesa Nacional do Bloco.
O Bloco apresentou no início de setembro as suas reivindicações em matéria laboral, entre as quais estão o aumento do salário mínimo e o aumento compensações por despedimento.
“Como é que é possível que o PS considera que é um problema nós estarmos a pedir para que não recuem no seu compromisso de aumento do salário mínimo nacional, ou nós estarmos a dizer que o PS deve defender agora o que defendeu contra Passos Coelho e Paulo Portas quando baixaram as indemnizações por despedimento”, perguntou a líder do Bloco, lembrando compromissos do PS.
Outra questão que o Bloco quer ver resolvida de forma estrutural e não apenas provisória é o aumento do número de vagas nas especialidades médicas. Também a questão do Novo Banco ainda não está resolvida, apesar de o Governo já ter vindo dizer que não haverá transferências do Orçamento do Estado para aquele banco. O Bloco insiste numa investigação no que se passa na instituição que foi comprada pela Lone Star,
Exemplos que Catarina Martins usou para colocar nos socialistas a responsabilidade de uma eventual crise política por causa de não haver acordo para o Orçamento de 2021. “O que seria estranho é que o PS quisesse criar uma crise orçamental porque não quer cumprir o seu próprio compromisso de aumento do salário mínimo nacional ou porque agora deixou de acreditar naquilo em que acreditava há cinco anos sobre o que devem ser as compensações por despedimento para proteger o emprego, ou que o PS agora achasse normal que o serviço nacional de saúde não ter nenhum projeto para ter mais médicos e continuar a perder mais médicos em plena pandemia, ou que o PS ache que é mais importante garantir a rentabilidade da Lone Star do que investigar o que se está a passar no Novo Banco”, afirmou Catarina Martins, garantindo que “o Bloco de Esquerda não quer uma crise política, quer soluções e é isso que apresenta”.
O Orçamento do Estado será entregue no Parlamento no dia 12. Na terça-feira, dia 6, o Governo apresenta as linhas gerais do documento em reuniões com os partidos com assento parlamentar.
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