A coordenadora do BE, Catarina Martins, disse este sábado que o objetivo do Bloco “não é descer em 200 euros as propinas” no ensino superior, como está previsto no Orçamento de Estado para 2019, é, sim, aboli-las.

Catarina Martins, que se deslocou hoje ao Porto para fazer um balanço económico da legislatura e apontar as prioridades do Bloco para o debate orçamental, afirmou, na sua intervenção, ver “como útil que o ministro da Ciência tenha vindo dizer claramente que o objetivo deve ser acabar com as propinas”.

Na edição deste sábado, o Público escreve que o ministro Manuel Heitor defende o fim das propinas, afirmando que o acesso ao primeiro ciclo do superior “deve ser livre” e, em “convergência com a Europa”, as propinas devem acabar. Este processo pode levar “décadas”, admitiu.

Numa sessão que decorreu no Coliseu do Porto, a dirigente do Bloco afirmou que “esse é o objetivo do BE, o objetivo do BE não é descer 200 euros as propinas, o objetivo é que o acesso ao ensino superior seja garantido em condições de universalidade”.

“O ensino obrigatório é até ao 12.º ano, mas porque é que o ensino superior há de ser um luxo? O ensino superior tem de ser um direito, tem de ser estado social universal e este caminho pela universalidade é absolutamente determinante no nosso ponto de vista”, considerou.

Em seu entender, “quem ganha mais tem de pagar mais impostos, tem de se combater toda a evasão fiscal e ir cobrar imposto ao património, ao capital, ao que não paga o imposto devido”.

“Quem ganha menos pagará menos impostos, mas quando chegarmos à universidade temos de ser tratados por igual e não pagar propinas”, acrescentou.

Sobre o debate do Orçamento do Estado para 2019, Catarina Martins considerou que tem sido difícil por duas razões.

Por um lado, disse, “a direita ficou sem programa”, por outro, “a perceção de que o PS tem algumas dificuldades em assumir que a recuperação de rendimentos do trabalho, salários e pensões é ela própria estratégia económica, que faz crescer economia, que faz a consolidação das contas públicas que torna o país mais sólido”.

“A direita passou o tempo todo a dizer que a recuperação de rendimentos iria trazer desemprego, colapso das contas públicas, colapsos da segurança social, e, de facto, nada disto aconteceu. A direita ficou sem programa político, porque é muito difícil à direita dizer nós queremos cortar em salários e pensões, sim, por opção ideológica e não porque estamos preocupados com as contas públicas”, disse.

Já “o PS é tímido na recuperação de rendimentos e não permite que o investimento publico cresça como pode crescer porque está mais importado com os números do défice que vai apresentando, do que com a solidez e o fortalecimento da nossa economia”, sustentou.

“O PS tem tido dificuldade em explicar o Orçamento do Estado porque perde tempo demais a gabar-se de um défice que as pessoas sabem que sendo um défice bonito em Bruxelas, é o que lhes falta nas escolas, nos hospitais e em todas as esferas da vida, quando percebe que o investimento público e a despesa pública não está lá para lhes responder”, acrescentou.

No caso das propinas, a proposta que está no OE2019 é baixar o valor da propina máxima em 212 euros, para 856 euros.

Ver fonte