O processo de nacionalização e reprivatização do Banco Português de Negócios (BPN) custou ao Estado 4.900 milhões de euros entre 2011 e 2018, segundo o parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado de 2018, divulgado esta sexta-feira.
No documento, o Tribunal de Contas aponta que só no ano passado o saldo das receitas e despesas orçamentais decorrentes da nacionalização e reprivatização do BPN e da constituição das sociedades-veículo públicas Parups, Parvalorem e Parparticipadas (que ficaram com ativos do ex-BPN) foi negativo em 829 milhões de euros.
No total, a fatura do BPN nas contas públicas totalizou, entre 2011 e 2018, 4.924 milhões de euros.
Este é o resultado dos custos de 736 milhões de euros em 2011, 966 milhões em 2012, 468 milhões em 2013, 476 milhões em 2014, 594 milhões em 2015, 418 milhões em 2016, 437 milhões em 2017 e 829 milhões em 2018.
O Tribunal de Contas alerta ainda que os custos poderão subir.
É que as três sociedades-veículo apresentaram no final de 2018 capitais próprios negativos de 1.028 milhões de euros, encargos que, diz o tribunal, “poderão vir a ser suportados pelo Estado no futuro”.
No final de 2018, as garantias prestadas pelo Estado às três empresas que ficaram com ativos do ex-BPN atingiram 1.377 milhões de euros, ainda assim menos 898 milhões de euros “por efeito dos reembolsos de empréstimo da Caixa Geral de Depósitos garantidos pelo Estado”.
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