José Oliveira e Costa poderá ver a sua pena de 14 anos agravada em oito anos. O antigo presidente do BPN foi condenado em maio do ano passado, mas o tribunal de primeira instância ‘esqueceu-se’ de decidir sobre um dos crimes de que era acusado, o crime de abuso de confiança, e por estar em causa a apropriação de valores elevados, a pena pode ir até 8 anos, noticia o Expresso.
A questão foi suscitada há mais de um mês pelo Tribunal da Relação no âmbito de recursos remetidos há cerca de um ano, tendo o mega processo crime baixado ao tribunal de primeira instância que terá de fixar uma pena para esse crime. Só depois da decisão do tribunal de primeira instância é que a Relação se poderá pronunciar sobre os recursos. De acordo com os advogados envolvidos, o desfecho deste incidente poderá demorar mais de um ano, empurrando uma decisão da Relação para 2020.
O julgamento durou mais de 6 anos, tendo sido ouvidas mais de 170 testemunhas e reunidos mais de 25 milhões de documentos. Em maio do ano passado foi proferida a sentença, tendo José Oliveira e Costa, então com 81 anos, sido considerado um dos principais responsáveis “da maior burla da história da Justiça portuguesa julgada até ao momento”, referiu na época Luís Ribeiro, presidente do coletivo de juízes.
O antigo presidente do BP foi condenado pelos crimes de falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada, burla qualificada e branqueamento de capitais, e a uma pena efetiva de 14 anos, dos quais já cumpriu dois.
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