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Há cinco países na Europa que têm de ter mais cuidado do que todos os outros ao embarcar em apoios públicos contra os efeitos da pandemia covid-19. Um deles é Portugal, avisaram os mais altos responsáveis da Comissão Europeia pelos assuntos orçamentais e económicos.
Bruxelas esclarece que não está a pedir que os países comecem a retirar os apoios, porque fazê-lo de forma prematura pode agravar a crise pandémica, mas avisa que deve ser fácil retirar as medidas de emergência no futuro. “É importante” porque os países em causa (Portugal e outros) estão muito endividados.
Este tipo de alerta é como um sublinhado ao do governador do Banco de Portugal, na segunda-feira. Mário Centeno disse que, tendo em conta o nível de vida muito elevado de Portugal,”é proibitivo” gastar demasiado e mal.
A crise económica que estamos a viver provocada pela pandemia de covid-19 “não é estrutural” e os apoios do governo a famílias e empresas para ajudar a responder a esta crise só podem ser “temporários”, devendo ser removidos logo que esta crise pandémica tenha terminado, avisou o ex-ministro das Finanças.
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O aviso da Comissão Europeia assume o mesmo espírito e consta do pacote de outono do semestre europeu, apresentado esta quarta-feira, em Bruxelas. Os reparos emergem das análises aos planos orçamentais relativos a 2021 enviados pelos governos em meados de outubro.
No caso de Portugal, o Orçamento do Estado do próximo ano inspira alguns cuidados pelos sinais que envia relativamente à sustentabilidade de médio prazo das Finanças Públicas.
A dívida portuguesa já era demasiado alta “antes da pandemia”, o que significa que o governo, ao tomar medidas de apoio público às famílias, empresas e ao dinamizar a despesa em serviços e bens públicos, “deve assegurar a preservação da sustentabilidade orçamental no médio prazo”.
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