O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, recordou, nesta segunda-feira, aos Estados-membros da União Europeia (UE) o “mau historial” de redução de preços do IVA da eletricidade para os consumidores, por ser normalmente compensada com tarifas mais elevadas.

Numa carta hoje enviada aos ministros das Finanças da UE, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, alerta que “as reduções do IVA têm mau historial na tentativa de tradução de preços baixos para os consumidores”, dado que as reduções fiscais podem “ser compensadas por tarifas mais elevadas aplicadas pelos fornecedores energéticos”.

Segundo o responsável europeu da tutela, nestes casos, os agregados familiares poderiam ficar numa situação em que não beneficiam de reduções fiscais e continuam “a sofrer” de aumentos de preços.

“Baixar a taxação da energia é fácil, talvez tenha sido por isso uma medida usada nas primeiras semanas e meses da crise [energética], mas em situações de persistentes preços elevados, o benefício para os negócios e para os consumidores é incerto”, vinca.

Em altura de acentuada crise energética, nomeadamente pelas tensões geopolíticas causadas pela guerra da Ucrânia e quando a UE tem novas regras para o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), Paolo Gentiloni lembra que as taxas reduzidas na eletricidade podem afetar também as empresas não energéticas já que “não beneficiariam de tarifas mais baixas – dado que deduzem IVA de qualquer forma – e sofreriam aumentos de preços”.

Por outro lado, o comissário da Economia realça que a resposta dos Estados-membros da UE deve ser “coerente” com os objetivos climáticos para 2030 e 2050, ano em que bloco comunitário quer uma economia sem emissões de gases com efeito de estufa.