A reserva ajudará as empresas e setores mais afetados, nomeadamente a pesca, e incluirá apoios ao emprego e formação, indica um comunicado da Comissão Europeia (CE).

A ajuda financeira servirá também para auxiliar as administrações públicas na operação dos controlos fronteiriços, alfandegários, sanitários e fitossanitários e para garantir os serviços essenciais aos cidadãos e às empresas afetadas.

A “Reserva de Ajustamento Brexit” cobrirá as despesas em qualquer Estado-membro da UE durante 30 meses.

O dinheiro será distribuído em duas tranches: a maior parte dos cinco mil milhões de euros será pré-financiada em 2021 e os valores serão calculados com base no impacto da saída na economia de cada Estado-membro, tendo em conta o grau de integração económica com o Reino Unido, incluindo o comércio de bens e serviços e o impacto no setor das pescas da UE.

Uma parcela menor de ajuda adicional será distribuída em 2024, caso os gastos reais excedam a alocação inicial concedida.

Para receber reembolsos de reserva, os Estados-membros precisarão comprovar a relação direta desses pedidos com o “Brexit”.