A Comissão Europeia concluiu que já não se justifica, nesta fase, abrir um procedimento por défice excessivo contra a Itália. O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici.

“O objetivo do pacto de estabilidade e crescimento não é punir nem impor sanções, mas sim garantir que os governos disponham de finanças públicas sãs e corrijam rapidamente os problemas à medida que os mesmos vão surgindo”, afirmou.

“Apraz-me constatar que foi isto que aconteceu hoje”, acrescentou, referindo-se ao esforço orçamental adicional anunciado esta semana pelas autoridades italianas.

“O governo italiano adotou um sólido pacote de medidas que garantem a plena conformidade com o pacto de estabilidade e crescimento. Acompanharemos atentamente a aplicação destas medidas no segundo semestre do ano”, afirmou Pierre Moscovici, disponibilizando-se para “garantir que o projeto de orçamento para 2020 esteja em conformidade com o pacto”.

O vice-presidente Valdis Dombrovskis, responsável pelo Euro e Diálogo Social, também se pronunciou sobre as medidas anunciadas por Itália.

“Congratulo-me com as medidas adotadas pelo Governo italiano para garantir melhores resultados orçamentais em 2019. Assegurar a solidez das finanças públicas é fundamental para a confiança e o crescimento. Neste contexto, é importante que a Itália respeite o compromisso assumido no sentido de preparar um orçamento para 2020 que esteja em sintonia com as normas orçamentais da UE, evitando assim mais incertezas”, afirmou.

A dívida pública italiana chegou aos 132,2% em 2018 e a Comissão Europeia prevê que poderia chegar aos 133,7% este ano e aos 135,7% em 2020, mais do dobro do limite de 60% fixado pelas regras europeias.

Bruxelas considera ainda que o crescimento da economia italiana abrandou e a confiança dos investidores piorou.

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