A Comissão Europeia sugere a introdução de “soluções práticas” para evitar problemas logísticos como os registados este verão nos aeroportos da União Europeia (UE), propondo rastreios mais eficazes de passageiros e aposta em tecnologia para controlos de bagagem.
“A Comissão continua a acompanhar a situação em estreito contacto com as autoridades de segurança da aviação dos Estados-membros […] e está a explorar com as autoridades dos Estados-membros e a indústria soluções práticas para acelerar o rastreio dos passageiros e das bagagens de cabina sem comprometer os níveis de segurança”, refere fonte oficial do executivo comunitário numa resposta escrita enviada à agência Lusa.
Depois de muitos aeroportos europeus, inclusive o de Lisboa, terem registado nos últimos meses de verão dificuldades operacionais, a instituição propõe medidas como “preparação dos passageiros para o rastreio e encorajando os aeroportos a avançar para o desenvolvimento de tecnologias mais eficientes”.
No que toca à preparação dos passageiros, Bruxelas diz estar em contacto com as autoridades nacionais e o setor para “melhorar a fase preparatória do processo de rastreio de modo a limitar a necessidade demasiado frequente de repetir o rastreio e/ou efetuar controlos suplementares”.
“Isto poderia ser conseguido, por exemplo, através do destacamento de pessoal não especializado nas áreas que se aproximam do ponto de rastreio para orientar os passageiros e recordar-lhes as principais melhores práticas num processo de rastreio eficiente”, propõe.
Além disso, o executivo comunitário defende, na resposta à Lusa, que os aeroportos avancem com “tecnologia de maior desempenho que poderia ajudar a melhorar e acelerar o rastreio da bagagem de cabina nos pontos de controlo”.
“Por exemplo, os aeroportos equipados com sistemas para a deteção automática de explosivos sólidos e líquidos na bagagem de cabine beneficiariam de uma experiência de rastreio que proporcionasse um maior rendimento, bem como características de segurança melhoradas”, precisa a instituição.
A posição surge numa altura em que associações europeias de defesa do consumidor receberam, este verão, centenas de contactos e queixas de passageiros por violação dos seus direitos em situações como cancelamentos ou atrasos.
A Comissão Europeia garante à Lusa que, “em resposta aos muitos cancelamentos de voos e aos longos atrasos observados este verão, está a acompanhar de perto a situação e está em estreito contacto com os organismos nacionais responsáveis pela aplicação dos direitos dos passageiros aéreos e com as diferentes partes do setor da aviação”.
“O setor foi devidamente informado de que os direitos dos passageiros devem ser respeitados e que devem ser oferecidas aos passageiros viagens aéreas fiáveis, agradáveis, seguras e protegidas”, salienta.
Antes, numa resposta escrita enviada à Lusa em julho, o executivo comunitário já tinha garantido “acompanhar de perto a situação” de pressão nos aeroportos da UE, indicando ter pedido aos países para acelerarem os processos de verificação para facilitar a contratação de pessoal para a segurança.
Agora, a fonte oficial aponta que “a Comissão está ciente de algumas reações positivas específicas relativamente à contratação de pessoal adicional de segurança nos aeroportos nos últimos meses”, não tendo conhecimento de “situações de deterioração em termos de pessoal de segurança disponível”.
O setor da aviação na UE esteve, este verão, sob elevada pressão pela falta de recursos humanos, após o elevado número de despedimentos devido à pandemia de covid-19, com a retoma mais rápida e acentuada do que previsto a levar a situações como atrasos, cancelamento e adiamento de voos e problemas nas bagagens um pouco por todo o espaço comunitário.
Por estes dias, regressam também as discussões suspensas há anos sobre a atualização das regras da UE relativas aos direitos dos passageiros, após a Comissão Europeia ter avançado com uma proposta em 2013.
A instituição avança à Lusa que “gostaria de ver [esta proposta de 2013] avançar no Conselho” e que, apesar de o documento já ter nove anos, “continua a ser adequado aos objetivos, mesmo num contexto pós-crise”, para melhor informação e assistência aos passageiros.
“A proposta estabelece também um sistema mais equilibrado de compensação financeira em caso de atrasos”, visando “dar às transportadoras aéreas um tempo razoável para resolver o problema e encorajá-las a operar o voo, em vez de se limitarem a cancelá-lo”, conclui o executivo comunitário, na resposta enviada à Lusa.
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