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Comissão Europeia propôs um corte de 14% nos totais admissíveis de capturas
(TAC) de pescada e arinca, a proibição de pescar bacalhau e um aumento de 64%
no carapau para 2019 em águas nacionais.

Segundo a proposta de possibilidades de pesca no Atlântico e Mar
do Norte, são sugeridas reduções em 22 unidades populacionais, incluindo a
pescada em águas continentais e dos arquipélagos (-14%, para as 7.963
toneladas), a arinca (-14%, para as 5.937 toneladas), o lagostim (-26%, para as
281 toneladas), propondo-se ainda a proibição da pesca de bacalhau em águas
ibéricas, entre outras zonas.

Os TAC de carapau em águas ibéricas podem aumentar, segundo a
proposta que será discutida pelos Estados-membros em 17 e 18 de dezembro, 69%
em 2019, para um total de 94.017 toneladas.

A pesca de tamboril em águas ibéricas pode subir 2% para as
4.023 toneladas e para os TAC de areeiro é proposta uma subida de 35% (para as
1.872 toneladas).

Segundo a proposta do executivo comunitário, que têm em conta
pareceres científicos do Conselho Internacional de Exploração do Mar, 62 TAC
mantêm-se ou aumentam.

A fim de pôr termo ao desperdício que consiste nas devoluções ao
mar de pescado, a partir de 1 de janeiro de 2019 a obrigação de desembarque
aplicar-se-á integralmente a todas as frotas de pesca da União Europeia,
implicando que todas as capturas a bordo (incluindo as acessórias) de espécies
comerciais regulamentadas devem ser desembarcadas e imputadas às quotas respetivas
de cada Estado-membro.

Na proposta desta quarta-feira, a Comissão Europeia já deduziu
das capturas preconizadas as quantidades correspondentes às isenções à
obrigação de desembarcar.

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