A Bulgária e a Roménia viram negada mais uma vez, pelo Conselho da União Europeia, a sua entrada no espaço Schengen de livre circulação de pessoas, recomendada pela Comissão Europeia, mas chumbada por Áustria e Países Baixos.
No mesmo dia em que o Conselho da UE deu ‘luz verde’ à entrada da Croácia no espaço Schengen, com efeitos já a partir de 1 de janeiro próximo, Bulgária e Roménia, dois países que aguardam há mais de uma década pelo aval dos 27, voltaram a não obter esta quinta-feira a unanimidade necessária no Conselho, com Viena a vetar a entrada de ambos os países, e os neerlandeses da Bulgária.
As decisões foram tomadas numa reunião de ministros dos Assuntos Internos da UE, em Bruxelas, tendo a Comissão Europeia lamentado já que, apesar de reiteradamente defender que Bulgária e Roménia cumprem todos os requisitos para aderir ao espaço de livre circulação, a sua entrada continue bloqueada.
“Hoje é um grande dia para os cidadãos da Croácia, bem-vindos a Schengen. Aos cidadãos da Bulgária e Roménia, digo o seguinte: merecem ser parte integral de Schengen. Apoiarei cada passo que for dado para alcançar esse objetivo durante o meu mandato”, declarou a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson.
Com a ‘luz verde’ hoje recebida, a Croácia, país com cerca de 3,5 milhões de habitantes, deixará de ter fronteiras internas com os outros países de Schengen, tornando-se o 27º membro do espaço de livre circulação.
Sófia e Bucareste viram a sua adesão ser bloqueada em 2011, então por Holanda e Finlândia, e aguardam assim ‘luz verde’ há mais de uma década, apesar dos reiterados pareceres favoráveis da Comissão Europeia e Parlamento Europeu.
No mês passado, logo depois de a Comissão emitir a sua mais recente recomendação, de abrir o espaço Schengen a Croácia, Bulgária e Roménia, a Áustria, um dos países europeus destino e passagem dos migrantes que entram na Europa através da chamada rota dos Balcãs, anunciou a sua oposição, considerando “inoportuno” o alargamento de Schengen.
O espaço Schengen de livre circulação permite que cidadãos possam circular nessa área sem necessidade de passaporte e os controlos sejam abolidos, apesar de estarem previstas exceções temporárias.
Fazem parte desta área atualmente 26 países, representando 420 milhões de habitantes, dos quais 22 Estados-membros da UE — incluindo Portugal — a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça.
Uma vez consumada a entrada da Croácia, dentro de algumas semanas, além de Roménia e Bulgária, os únicos Estados-membros da UE que não fazem parte do espaço Schengen são a Irlanda e Chipre.
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