Depois de anos de prejuízos, os bancos portugueses regressaram aos lucros. E os líderes da Caixa Geral de Depósitos e do BCP mostraram vontade de reservar parte desses resultados para premiar os acionistas. Mas tanto Paulo Macedo como Miguel Maya salientam que ainda há obstáculos a superar antes de distribuírem dividendos.

Na proposta do Orçamento do Estado do próximo ano, o governo está a contar com um dividendo pago pelo banco público de forma a atingir a meta do défice de 0,2% do PIB (385 milhões de euros em contabilidade nacional, a que interessa para Bruxelas). No documento não é especificado o valor esperado vindo da CGD. Mas o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Mourinho Félix, disse, numa entrevista ao Jornal Económico, que era expectável um dividendo de 200 milhões de euros por parte da Caixa, contando já com as autorizações necessárias.

Mas Paulo Macedo não é tão taxativo. Em declarações ao Dinheiro Vivo na Money Conference, conferência que reuniu os principais banqueiros nacionais esta quinta-feira, diz que ainda há passos a dar. “Para a Caixa pagar dividendos – e o banco tenciona devolver esse dinheiro aos contribuintes – é preciso aprovar primeiro uma política de dividendos. Isto não é uma questão casuística”, realçou.

O presidente do banco público especificou também que é preciso ter uma “almofada para fazer face a situações adversas”, referindo que para isso há que aguardar pelos resultados dos testes de stress a que a Caixa e outros bancos foram sujeitos.

Além disso, Paulo Macedo salienta que são necessárias autorizações “quer do supervisor, quer da Direção-Geral da Concorrência”. O presidente da CGD sublinha ainda que a administração está a fazer todos os esforços para pagar dividendos ao Estado em 2019. Mas ressalva que “ainda há um conjunto muito grande de requisitos a cumprir para que este dinheiro possa começar a ser devolvido aos portugueses”.

Desde 2010 que o banco público não remunera o Estado. Passou por um processo de recapitalização, no início de 2017, que custou 3,9 mil milhões às contas públicas. Regressou aos lucros no ano passado e teve um resultado de 194 milhões no primeiro semestre.

Também Miguel Maya elege a remuneração aos acionistas como uma das grandes prioridades do BCP. A administração do banco convocou os acionistas para tomar medidas que permitam o regresso ao pagamento de dividendos no próximo ano. Seria a primeira vez que tal aconteceria desde 2011.

Mas o líder do BCP foi igualmente cauteloso sobre essa possibilidade. “Não disse que admitia e que iria dar dividendos”, referiu. Detalhou que disse e reitera “que gostaria de dar”. O presidente executivo do banco considera que é “importante remunerar os acionistas” e garante que está a “tomar todas as medidas para que o possa fazer”.

No entanto, tal como a CGD, diz estar dependente dos “resultados do teste de stress”. Confessa ter perspetiva positiva para esse exercício, mas sublinha que ainda não conhece os resultados “pelo que não posso assumir esse compromisso”.

O “fardo” com o Novo Banco

Se na Caixa e no BCP o caminho é o de regresso aos dividendos, no Novo Banco ainda se está a arrumar a casa. António Ramalho admitiu na Money Conference, organizada pelo Dinheiro Vivo e pela TSF, que serão necessárias novas entradas de capital por parte do Fundo de Resolução. “A capitalização da instituição é algo que terá de ser feito até se resolver o problema do legado”, disse.

O líder do Novo Banco reconhece que a instituição teve já “um elevado custo para os contribuintes, se bem que indiretamente, porque o maior custo é sobre o Fundo de Resolução”. Mas desabafa que “às vezes as pessoas esquecem-se que fomos colocados no mercado já no prolongamento”. O banco apenas foi vendido há cerca de um ano e, segundo António Ramalho, isso levou “o processo de reestruturação a começar mais tarde”. O objetivo, explica, é conseguir valorizar a participação de 25% do Fundo de Resolução no banco, que não pode distribuir dividendos durante oito anos.

No âmbito da venda à Lone Star foi criado um mecanismo de capital contingente que prevê que o Fundo de Resolução possa injetar até 3,89 mil milhões de euros no Novo Banco (até 850 milhões por ano). Este ano houve uma chamada de capital de 792 milhões. E para o próximo ano, tendo como base as contas do primeiro semestre, poderão ser solicitados mais 726 milhões, segundo o Jornal de Negócios.

O valor a injetar no próximo ano ainda não está fechado até porque serão as contas anuais a ditar o valor do reforço que o Novo Banco irá necessitar. Mas o líder do BCP, Miguel Maya, critica as responsabilidades financeiras que estão a ser colocadas nos ombros do setor, que é responsável pelo Fundo de Resolução. “É muito importante ter um sistema financeiro estabilizado e não cinco bancos a manterem um outro banco estabilizado”, disse.

Ressalvou que a decisão que se “tomou foi a correta naquele momento e era fundamental”. Mas diz que não subscreve que “vamos viver assim nos próximos 20 anos com este fardo às costas”. O presidente do BCP, instituição que contestou judicialmente a criação do mecanismo de capital contingente, quer que se encontre “uma forma de criar uma situação equilibrada”. Especificou que o BCP gasta 40 milhões de euros por ano no imposto especial que vai para o Fundo de Resolução.

Miguel Maya conclui que qualquer dia sobra o BCP e a CGD para pagar “já que outros podem mudar a sede para o estrangeiro para deixar de pagar a componente do imposto especial para o Fundo de Resolução”.

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