Os transportes
de mercadorias até 3,5 toneladas e os TDVE vão ter um apoio de 30 cêntimos por
litro de combustível devido à escalada dos preços da energia, anunciou hoje o
ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

A medida foi
anunciada numa conferência de imprensa conjunta com a ministra da Agricultura,
Maria do Céu Antunes, no Ministério da Economia, em Lisboa, sobre novos apoios
governamentais no âmbito do conflito na Ucrânia.

Siza Vieira
anunciou que os transportes de mercadorias por conta de outrem, até 3,5
toneladas, e também os TVDE (Transporte individual e remunerado de passageiros
em Veículos Descaracterizados) terão um apoio de 30 cêntimos por litro de
combustível e de Ad Blue.

Este apoio é
semelhante ao já adotado para autocarros e táxis, indicou o ministro de Estado,
da Economia e da Transição Digital.

Nos “próximos dias” o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro
Nuno Santos, terá reuniões com associações dos transportes de mercadorias onde
será apresentado o detalhe da medida, disse Siza Vieira.

Outra medida
anunciada foi “a flexibilização de pagamentos fiscais para todas as
empresas do setor dos transportes, medidas que já estão em vigor para algumas
empresas”, acrescentou o ministro da Economia.

Esta medida
permite o pagamento de impostos em três ou seis prestações para entrega de IVA,
retenções na fonte de IRS e IRC, abrangendo todas as empresas de transportes
por conta de outrem, passageiros e mercadorias.

“Esta é
uma medida de apoio à tesouraria muito significativa e que durante a pandemia
foi bastante importante para todas as empresas”, sublinhou Siza Vieira.

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