“Eventuais irregularidades, suspeições e riscos de fraude no processo eleitoral de 2018” da Associação Mutualista Montepio Geral são o motivo que levaram o candidato Fernando Mendes Ribeiro a ser recebido hoje em audiência urgente pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. José Vieira da Silva aceitou o pedido de audiência, feito na passada quarta-feira por carta, numa altura em que decorrem as eleições à liderança da maior mutualista do país, que gere quase quatro mil milhões de euros em ativos, é dona de um banco – a Caixa Económica Montepio Geral – e tem cerca de 620 mil associados.

Além de Ribeiro Mendes, líder da lista B, serão recebidos pelo ministro outros membros da lista: João Proença, João Costa Pinto, João Carvalho das Neves e Nuno Cunha Rolo.

Concorrem ainda a estas eleições a lista A, do incumbente António Tomás Correia, que lidera a instituição há mais de uma década e tenta o seu quarto mandato, e a lista C, liderada pelo empresário António Godinho.

Polémicas

Os membros da lista B alegam “apreensão sobre a legalidade em que decorrem as eleições” na Associação, segundo a carta enviada a Vieira da Silva. Também António Godinho pediu para ser recebido pelo ministro.

De resto, as duas listas rivais da de Tomás Correia queixam-se de apresentar reclamações e dúvidas junto da comissão eleitoral da Mutualista, sem quaisquer consequências. Entre os pontos que fragilizam as eleições, dizem, está o facto de a própria comissão ser composta por quatro membros com ligação à lista A e apenas dois das duas listas concorrentes, pelo que as iniciativas que propõem são chumbadas.

Para a lista A, o processo é democrático e transparente. Fonte da mesma lista lembra que a comissão eleitoral envia aos associados da Mutualista dois comunicados de cada uma das listas a promover os respetivos projetos, de forma equitativa.

Mas notícias, nomeadamente nas TV, têm dado conta de casos de alegada falsificação de assinaturas em boletins de voto, tentativa de influenciar associados a votar na lista incumbente, entre outros casos. Entre as acusações, está também a alegada interferência de trabalhadores do banco Montepio no processo eleitoral, apesar de estarem em vigência regras que os impedem de o fazer. Nos media também têm surgido notícias, nomeadamente no jornal Público, sobre o alegado envolvimento de Tomás Correia em operações que terão lesado o banco Montepio.

As notícias motivaram a realização de uma reunião extraordinária do conselho de administração da Mutualista que emitiu um comunicado que foi alvo de críticas por parte dos rivais de Tomás Correia, por considerarem que as notícias se dirigem aos membros da lista A e não dizem respeito à Associação.

Um outro ponto que Ribeiro Mendes pretendia levar à audiência urgente ficou já sanado na passada quinta-feira, com a aprovação em reunião de Conselho de Ministros do despacho conjunto que faltava para entregar a supervisão financeira da Mutualista sob a alçada do regulador dos seguros. Com a aprovação do diploma dos ministérios das Finanças e do Trabalho, passar a ser a ASF – Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões a vigiar a Mutualista. Mas a lei dá um prazo de 12 anos de adaptação da Associação ao novo Código e ainda falta criar uma comissão de acompanhamento desse período de transição. Razões que retiram gás às expectativas de uma intervenção urgente do presidente da ASF, José Almaça, na avaliação de idoneidade dos dirigentes da Associação. O facto de Tomás Correia estar envolvido em processos tanto no caso do Banco de Portugal como por parte do Ministério Público, dão esperanças aos seus rivais de que venha a ser afastado e não tenha condições para continuar a liderar a Associação, o que o próprio afasta. O novo Código impede que gestores condenados por alguns crimes se mantenham em funções. O regime aplicado ao setor dos seguros – que passa a ser aplicável às grandes mutualistas também – é mais restrito ainda e impede gestores acusados de ocupar cargos em grandes mutualistas.

Os membros da lista B já apresentaram os seus pedidos de verificação de idoneidade à ASF. António Godinho, como é “administrador da ACCIVE Insurance, da corretora de seguros MDS, “foi já sujeito à análise de idoneidade da AFS, pelo que é um facto que é o único dos candidatos a presidente do conselho de administração da Associação Mutualista Montepio Geral cuja idoneidade já foi escrutinada e aprovada pela agora autoridade reguladora”.

Tomás Correia está tranquilo e acredita que vai vencer mais estas eleições. “Estou confiante na vitória da lista A”, afirmou ao DN/Dinheiro Vivo. Sobre a audiência de hoje, afirmou: “Não estou nada preocupado.” Até porque, lembrou, “a tutela não tem nada que ver com as eleições”.

Fonte oficial do ministério de Vieira da Silva, em respostas ao DN/DV, indicou que “sendo as associações mutualistas instituições de direito privado, cabe aos seus associados avaliar os atos eleitorais”.

De resto, na visão do ministério, “não existiu qualquer vazio legal até aqui” em torno da supervisão da Mutualista. Isto apesar de os sucessivos governos sempre terem alegado que não tinham instrumentos para escrutinar a idoneidade dos gestores da Mutualista, os seus negócios e as suas eleições.

As eleições da Mutualista decorrem até ao dia 7 de dezembro.

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