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A carga fiscal cresceu 7,1% em 2021, em termos nominais, revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE) esta sexta-feira. Ou seja, este valor indica que o volume de impostos pagos pelos contribuintes portugueses totalizou 75,6 mil milhões de euros, o equivalente a 35,8% do produto interno bruto (PIB) do ano anterior.
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Há um ano, a carga fiscal correspondia a 35,3% do PIB, o que significa que o peso dos impostos na carteira dos contribuintes cresceu 0,5 pontos percentuais.
De acordo com o INE, “a receita com impostos diretos subiu 2,2%, refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), que cresceu 5,7%”. Acrescem as contribuições sociais efetivas que registaram uma subida de 6,9%, o que reflete “o crescimento do emprego remunerado e a subida do salário mínimo”, que influenciaram as receitas em sede de IRS.
“Tal como verificado em 2020, as medidas de proteção do emprego, das remunerações e da retoma progressiva de atividade, explicam também a evolução positiva da receita do IRS e das contribuições sociais”, adianta o INE.
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Por outro lado, a receita do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) – os impostos cobrados às empresas – caiu 6,6%.
Relativamente à carga fiscal que provém dos impostos indiretos, o gabinete de estatística nacional revela que “os impostos indiretos, com um acréscimo de 10,6%, constituíram a componente que mais contribuiu para o aumento da receita fiscal”. Destaca-se o crescimento de 13,4% da receita com o imposto sobre o valor acrescentado subiu 13,4% – após uma redução de 10,6% em 2020 -, bem como a subida de 7,7% na receita do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos.
“Registaram-se também acréscimos nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (+37,1%), com o imposto de selo (+10,4%) e com o imposto municipal sobre imóveis (+2,1%). Os impostos sobre o tabaco e o imposto sobre veículos apresentaram reduções de 0,1% e 3,0%, respetivamente”, lê-se.
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