A Autoridade da Concorrência concluiu a investigação à existência de um cartel no setor segurador com a aplicação de uma multa recorde de 54 milhões de euros.

As companhias Zurich e Lusitania vão ter de pagar uma multa de 42 milhões, mas em dezembro, a Fidelidade e a Multicare já tinham sido condenadas a uma multa de 12 milhões. No total as sanções somam os 54 milhões, como refere a nota enviada à redação.

A entidade liderada por Margarida Matos Rosa concluiu que as “empresas envolvidas combinavam entre si os valores que apresentavam a grandes clientes empresariais na contratação de seguros de acidentes de trabalho, saúde e automóvel, apresentando sempre valores mais altos, de modo a que a seguradora incumbente mantivesse sempre o cliente”.

De acordo com a mesma nota, o processo foi iniciado em 2017, com uma denúncia da Seguradoras Unidas (as antigas Tranquilidade e Açoreana). Em dezembro, a Fidelidade e a Multicare já tinham sido condenadas a uma multa de 12 milhões de euros. Ou seja, ao todo as sanções chegaram aos 54 milhões, o valor de coimas mais alto aplicado pelo regulador desde que foi criado, em 2003. Esta foi a primeira sanção da Autoridade da Concorrência a um cartel no setor financeiro.

No verão de 2017, a entidade reguladora fez várias buscas às instalações das empresas envolvidas. Num comunicado então divulgado, explicava que o cartel se prolongou durante cerca de sete anos, com “impacto no custo dos seguros contratados por grandes clientes empresariais destas empresas seguradoras, designadamente nos sub-ramos acidentes de trabalho, saúde e automóvel”.

As empresas, que representam cerca de 50% do mercado em cada um desses sub-ramos da atividade seguradora, combinavam os preços dos seguros, conseguindo assim repartir os clientes por cada uma.

O montante da coima é definido tendo em conta a gravidade da infração e de acordo com o volume de negócios da empresa e a remuneração anual dos dirigentes envolvidos, podendo chegar a um máximo de 10%, de acordo com a Lei da Concorrência.

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