No último dia para apresentação de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019, o ministro das Finanças, Mário Centeno, alerta que o equilíbrio das contas públicas não pode ser posto em causa e pede aos partidos que não tenha, “comportamentos miópicos”.
Mário Centeno diz ser necessário mais tempero no debate sobre as propostas de alteração, o que até agora não foi possível.
“Hoje talvez possamos reagir a essas propostas com um pouco mais de tempero, se nalgum momento assim não o fizemos, mas também porque estas propostas que vamos apresentar debater até ao final do mês de novembro são o resultado de um caminho que foi percorrido e esse caminho não pode e não deve ser posto em causa”, afirmou.
O ministro das Finanças lembra que se trata de um Orçamento exigente e que 2019 também será um ano de riscos.
Centeno pede aos partidos que não tenham “comportamentos miópicos”
O ministro das Finanças adverte que o Orçamento ai estar “envolto em riscos” tanto como os anteriores, pedindo aos partidos responsabilidade e para não terem “comportamentos miópicos”.
“O OE2019 vai estar envolto em riscos e em dificuldades de monta tão significativa como todos os que nós executámos ao longo desta legislatura”, declarou.
No final da audição, o ministro das Finanças defendeu que os próximos orçamentos do Estado “vão ter que garantir que aquilo que se passou após 2008 não volta a acontecer”, sublinhando que a “responsabilidade orçamental tem que ter em mente que o país está envolvido num ambiente que é sempre de riscos”.
“Este é um orçamento prudente como foi o de 2016, 2017 e 2018”, considerou Mário Centeno, acrescentado que “não é menos exigente do que o de 2016” e que a proposta do Governo é “responsável”.
No dia em que termina o prazo para entrega de propostas de alteração ao OE2019, o ministro lembrou que já deram entrada no parlamento mais de 500 propostas “o que demonstra a grande virtuosidade do trabalho parlamentar”, antecipando que o número deverá bater o máximo do ano passado, quando foram entregues 707.
Porém, Mário Centeno pediu aos partidos, tanto aos que apoiam o Governo (BE, PCP e PEV) como aos da oposição (PSD e CDS) para que não tenham “comportamentos miópicos”.
“Estas propostas que estamos hoje a apresentar são um resultado de um caminho que foi percorrido e esse caminho não deve ser posto em causa, este é o momento de estarmos à altura das nossas responsabilidades, de não termos comportamentos miópicos criados apenas para ver se criamos embaraço a alguém porque de uma coisa tenho a certeza: quem vai pagar esse embaraço são os portugueses”, concluiu Mário Centeno.
A proposta do Governo para o OE2019 foi entregue em 15 de outubro tendo sido aprovado na generalidade dia 30 de outubro. O debate das propostas de alteração decorre nas próximas semanas, estando o encerramento e a votação final global marcada para 29 de novembro.
Deixe um comentário