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A economia portuguesa vai registar perdas
no segundo trimestre o ano “numa dimensão jamais vista”, admite o ministro das
Finanças, Mário Centeno.

“A economia vai contrair no segundo trimestre numa dimensão jamais vista, de tal forma que a queda deverá ser perto de quatro vezes superior ao pior dos trimestres da recessão da crise anterior”, disse esta quinta-feira o governante, no Parlamento.

Entre abril e junho, o Produto Interno Bruto (PIB), que mede a
riqueza produzida pelo país, deverá contrair quatro vezes mais do que no pior
trimestre da anterior crise.

“Em 2020 perderemos uma parte significativa do nosso PIB, aquela que tanto esforço nos custou a ganhar nos últimos anos. Temos de retomar esse esforço”, afirma Mário Centeno.

O ministro da Finanças, que também é presidente do Eurogrupo, considera que “estamos a viver um momento inédito na história moderna”.

Portugal respondeu à “crise sanitária e preparou uma reação e curtíssimo prazo aos rendimentos e liquidez de trabalhadores e empresas”, notou o governante.

Covid pode representar “rombo” de 20 mil milhões

A pandemia Covid-19 deverá custar mais de
20 mil milhões este ano aos cofres do Estado, estima Mário Centeno.

Só o “lay-off” deverá representar mil milhões de euros por mês e para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) são, pelo menos, mais 500 milhões adicionais.

“Cada mês de lay-off que envolva um milhão e meio de trabalhadores, e neste momento temos um pouco mais, pode ter um custo aproximado de mil milhões de euros”, disse o ministro das Finanças aos deputados.

“Esta é a conta que nós temos feito. O esforço de execução da despesa adicional no SNS aponta para valores que durante o ano facilmente ultrapassaram os 500 milhões de euros. Estamos a falar de valores da mesma ordem de grandeza no reforço quer ao subsídio de desemprego quer a outras prestações sociais que vão passar a ser reforçadas”, sublinhou.

“Tudo somado, estamos a falar de valores que podem exceder, se somarmos as moratórias de apoio as empresas, os 20 mil milhões de euros ao longo do ano 2020”, frisou Centeno.

O ministro das Finanças não fecha a porta à possibilidade de ser necessário avançar com um orçamento retificativo, para absorver um impacto das medidas tomadas para atacar a pandemia de Covid-19.

Estado não vai indemnizar as PPP

“A Constituição não está suspensa, mas há pagamentos que não vão ser feitos.” Mário Centeno reforça assim um aviso que já tinha sido deixado pelo primeiro-ministro às Parcerias Público Privadas, em entrevista à Renascença.

Em causa está a diminuição do tráfego nas concessões rodoviárias, que cortou as receitas previstas e permite às PPP reclamar agora indemnizações ao Estado.

Mas, reafirmou hoje o ministro das Finanças no parlamento, o Estado não vai seguir as regras neste caso. E a legislação já está a ser revista.

“As PPP têm de dar resposta à excecionalidade do tempo. Há mecanismos de reequilíbrio que não vão seguir as regras habituais e o governo está a legislar para, precisamente, enquadrar tudo isso. Quando fiz referência ao estado direito, não me interprete mal; eu não estava a dizer que não havia, a constituição não está suspensa, mas é verdade também que determinados tipos de pagamentos, que são normais, não vão ser feitos Há custos e esforço que vai ter que ser pedido a todos”, disse Mário Centeno.

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