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O ministro Mário Centeno diz que o investimento público não é como a história “Anita Vai às Compras”, mantendo o discurso cauteloso, depois avisa que o Governo não está a abrir portas às pré-reformas.
Em entrevista ao “Público”, diz que a pré-reforma na função pública implica uma avaliação caso a caso e lembra que o país não está numa posição económica, financeira e social que se possa dar ao luxo de ter pessoas a sair do mercado de trabalho.
“Essa decisão [de dar luz verde aos pedidos de pré-reforma] tem de ser tomada com uma enormíssima responsabilidade social, obviamente laboral, e é para isso que o mecanismo existe”, afirma o ministro das Finanças, quando questionado sobre o facto de haver queixas de que os serviços não estão a dar seguimento aos pedidos.
Em relação ao investimento público ter crescido menos do que previa, o ministro justifica dizendo que “às vezes os concursos ficam desertos” e que “o Governo só pode gastar aquilo que o Parlamento autoriza”.
“O investimento não é como o ‘Anita vai às compras’, não vamos com o Pantufa, com um cesto, comprar investimento. O investimento tem concursos e às vezes os concursos ficam desertos, tem acontecido durante este ano, porque ninguém faz propostas abaixo do preço que a Administração Pública coloca como valor máximo de licitação”, afirma.
Mário Centeno diz que o facto de a carga fiscal ter ficado em 2018 acima do orçamentado “é um desvio”, não um erro, e que quando se faz a conta para a carga fiscal “falta PIB para esta economia”.
“O que aconteceu foi que o consumo do território acelerou, a sua composição mudou e os salários cresceram muito mais do que o PIB, o que significa que estes dois impostos [IVA e contribuições sociais] , mas também o IRS, cuja incidência caiu através da subida do mínimo de subsistência e da revisão dos escalões, aumentaram mais do que a economia”, explicou.
Nesta entrevista, o ministro manteve o discurso cauteloso e lembra que Portugal ainda tem uma dívida pública superior a 120% do PIB.
A duas semanas de apresentar o Programa de Estabilidade, o ministro das Finanças lembra que serão cumpridos os compromissos assumidos com
as despesas com pessoal na Administração Pública e sublinha: “Estamos em três anos, apenas, a descongelar nove anos de carreiras e a recuperar o tempo de
serviço que não estava no plano inicial e que tem um impacto grande em 2020, porque não se restringe apenas aos professores”.
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