O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, criticou esta quinta-feira, no parlamento, a divulgação de informação confidencial e transmitida de “forma truncada”, numa referência à construção do novo edifício central da instituição, no centro de Lisboa.
Numa audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), onde foi chamado a falar sobre o plano de atividades do banco central e, a pedido do CDS-PP, sobre o contrato de compra do novo edifício central do Banco de Portugal celebrado com a seguradora Fidelidade, Mário Centeno disse que “o novo edifício é uma realidade em construção e [que] à vista de todos”.
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De seguida, deixou críticas à divulgação de informação confidencial. “O banco falhou momentaneamente quando permitimos que informação confidencial e sensível fosse divulgada publicamente, quando reuniões do Conselho de Administração do banco foram transmitidas de forma truncada e [quando] dados sujeitos a sigilo foram postos expostos publicamente. Não podemos tolerar”, disse, na intervenção inicial.
Embora nesta afirmação não tenha referido o caso do contrato assinado com a seguradora Fidelidade, a declaração foi feita nesse contexto.
Em 21 de julho, o jornal “online” Observador noticiou que o valor das futuras instalações será superior aos 192 milhões de euros da transação acordada, pois o valor refere-se apenas às obras estruturais (não contando com acabamentos, pinturas, pavimento final, acabamentos interiores, entre outros), estimando o jornal que o custo total possa subir para 235 milhões de euros.
O jornal noticiou ainda haver alertas de consultores do Banco de Portugal, designadamente sobre os licenciamentos e a eventual necessidade de avaliação de impacte ambiental na construção do parque de estacionamento.
Nessa altura, numa entrevista à RTP em 25 de julho, Mário Centeno disse que o Ministério das Finanças recebeu “todas as informações” sobre a compra das novas instalações, porque o BdP enviou ao Governo “toda a lista de questões que estavam levantadas no edifício em fevereiro deste ano, juntamente com as avaliações numa data posterior quando elas foram concluídas e com o contrato de promessa de compra e venda”. Considerou “muito leviano” o leque de dúvidas levantadas no espaço público.
Na intervenção inicial de hoje, Centeno não referiu este facto, mas considerou ter sido uma falha da sua liderança ter partilhado informação com terceiros, numa referência indireta a este projeto.
“Os elevados padrões éticos do banco são parte constitutiva da sua existência e responsabilidade secular. É obrigação do banco defendê-los, respeitando todas as garantias constitucionais dos seus trabalhadores, e de todos os que dependem do banco para as suas vidas diárias, que são todos os portugueses e todos os que olham para Portugal para viver, visitar ou comerciar”, referiu.
Na audição, Centeno foi confrontado pelo deputado do PSD Alberto Fonseca sobre o facto de ter voltado a nomear o economista Álvaro Novo como seu chefe de gabinete a poucos dias de se ficar a saber se o atual governador seria reconduzido ou se o Governo optaria por nomear um novo governador.
Mário Centeno invocou as regras das comissões de serviço para dizer que não deixou “nenhum chefe de gabinete” para o sucessor.
Centeno disse ainda que foi uma “honra” ter sido governador e reclamou haver hoje maior estabilidade no sistema bancário.
“O sistema bancário concluiu com notório sucesso uma inversão do ciclo económico-financeiro iniciada há quase dez anos”, afirmou, sublinhando que, nesse processo, “merecem destaque” a venda do Eurobic ao Abanca em 2024 e “a recente proposta de aquisição do Novo Banco” pelo grupo francês BPCE.
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