O ainda governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, garantiu esta sexta-feira que informou o Governo e o Ministério das Finanças sobre o negócio da nova sede do banco central e que o contrato-promessa inclui cláusulas com os alertas de “alto risco”.

Em entrevista à RTP, no dia seguinte a Álvaro Santos Pereira ter sido anunciado como próximo governador, Centeno disse que o Banco de Portugal é “muito transparente” e “está sempre disponível para responder a perguntas”, mas que não recebeu nenhuma questão do Governo ou do Ministério das Finanças sobre o negócio.

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O governador lembrou que a construção de um edifício que centralize as operações do Banco de Portugal está a ser pensado “há mas de 50 anos” e que passou por oito governadores diferentes. Centeno diz que, com a nova sede, o Banco de Portugal vai poupar 10 milhões de euros por ano na redução de custos de operação ao centralizar os funcionários num só edifício, considerando-o “um investimento e não um custo”.

“Acho muito leviano que se levantem dúvidas sobre estas relações contratuais feitas pelo banco central”, defendeu Centeno, para dizer que as decisões seguem “as melhores práticas” e um “rigor financeiro inquebrantável”.

Devido ao negócio, o Governo pediu uma auditoria na terça-feira “para defesa da Instituição e em total respeito pela sua independência”. Esta quarta-feira, o Banco de Portugal garantiu que comunicou o negócio e contactou com o Ministério das Finanças por três vezes nos últimos meses.

“A pessoa que foi contratada em 1983, um engenheiro, para liderar o projeto do novo edifício do Banco [de Portugal], reformou-se em 2020 e não viu nascer o projeto”, afirmou, revelando que o regulador olhou para “mais de 20 localizações possíveis em Lisboa”, incluindo o Parque Eduardo VII, a Praça de Espanha e o Parque das Nações e nenhuma foi concretizada.

Sobre o acordo ter sido feito meses antes de saber se o seu mandato seria renovado, Centeno considerou que a “decisão é coletiva” e que faz parte de um projeto que se iniciou há um ano e meio, no final de 2023, e que envolveu “largas dezenas de pessoas”.

Centeno diz “não conseguir perceber o porquê” da polémica e afirma que o valor do contrato de promessa de compra e venda é de 192 milhões de euros – “não há mais um euro nem menos um euro”.

No entanto, admite que o custo pode vir a ser superior devido a valores como o mobiliário, não tendo estimativas sobre esse valor. “Quando fazemos a escritura para a compra de uma casa, não faz a escritura com o valor do mobiliário. Vai depois à loja e compra”, explica.

Sobre os avisos de “alto risco” para o negócio, Centeno responde que o Banco de Portugal “fez exatamente o contrário do que é ignorar” as bandeiras vermelhas, assegurando que foram acautelados os direitos do banco e que foram transpostos para cláusulas do contrato de promessa de compra e venda, com o negócio a ser reversível.

Centeno garante ainda que deu “todas as informações” ao Ministério das Finanças sobre o negócio e sobre os alertas recebidos e que o Governo “também foi informado de que o custo total do projeto não era o contratado”, referindo que das duas avaliações pedidas, o Banco de Portugal seguiu “a de menor valor”.

Nomeações no Banco de Portugal e “Dory”

Sobre nomeações recentes no Banco de Portugal e um possível favorecimento, Centeno defendeu os recém-nomeados e disse que quem fez as notícias “não tem currículo para entrar no Banco de Portugal”.

“Para entrar no Banco de Portugal não se pode ter média de 10. Para entrar no Banco de Portugal é preciso ter um nível académico muito elevado. Essas pessoas têm um currículo exemplar e não merecem este tipo de comentários, muito menos a Rita Poiares”, disse, referindo-se à mulher de Ricardo Mourinho Félix, antigo secretário de Estado de Centeno no Ministério das Finanças.

Centeno disse que Rita Poiares “não é mulher de ninguém”: “Sabe que é muito difícil ser mulher de alguém ou esposa de alguém? A Rita foi promovida pelos últimos três governadores do Banco de Portugal”, afirmou.

O governador diz ainda que o Banco de Portugal “nunca deixou de dizer o que tem para dizer sobre a economia” e lembrou que começou a publicar projeções quando o ministro das Finanças era Fernando Medina, no Governo de António Costa.

Questionado sobre se as publicações do regulador têm considerações políticas sobre o Governo, Centeno lembrou um filme da Disney: “Sempre levei os meus filhos aos filmes da Disney e há um que é o “À procura de Nemo”, onde há um peixinho, a Dory, que não tem memória. Os países não podem ser governados sem memória“.

Na entrevista à RTP, Centeno desejou “muitas felicidades” ao seu sucessor no cargo, Álvaro Santos Pereira, atual economista-chefe na OCDE, e diz que “não há desilusão” na sua saída.

“Não pode haver desilusões nestes momentos. Desempenhei um serviço público da forma mais competente que soube, há resultados claríssimos e são esses sucessos que gosto de falar”, disse, indicando que foi informado pelo ministro das Finanças, Miranda Sarmento, sobre a sua não recondução no cargo.